1632

Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Bahia

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Última atualização: 16 maio 2022 21:35:14

Diário Oficial

Maio - 2022

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13/05/2022 - Edição nº 991

Resumo: Ato da Mesa Diretora nº 002/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).
-Ato do Presidente nº 014/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 16/05/2022, às 20h, no auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).
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Nº certificação: AJT4SLJOTCBZY8LPLSH+PQ

06/05/2022 - Edição nº 990

Resumo: Ato Do Presidente Nº 013/2022/GPVM.
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Nº certificação: NVB5VGUDDLITF8UU+BL5RA

06/05/2022 - Edição nº 989

Resumo: Ato do Presidente Nº 012/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 09/05/2022, às 20h, no auditório da CDL.

Nº certificação: ROFGT6RX8OUIJLAQ6MGZ3W

03/05/2022 - Edição nº 988

Resumo: Ato Da Mesa Diretora Nº 001/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o Prédio da CDL (R. Oliveira Brito, 427, Centro), conforme a convocação do Presidente na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022.
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-

Nº certificação: R3O3FUQ6Q5LRJ/MGZ3D3KA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 987

Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: WBBYLVXB24LRGDNKA7IZZQ

29/04/2022 - Edição nº 986

Resumo: Republicação- Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2022 – Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores George Alves Monteiro)
-Republicação- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 006/2022. (George Alves Monteiro).
-Republicação- Extrato do Contrato Nº 027/2022. (George Alves Monteiro).
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Nº certificação: ANVWUXXWU/UVWEV/LQK69W

27/04/2022 - Edição nº 985

Resumo:
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 – Contratação de Pessoa Física para locação temporária de um imóvel residencial para funcionamento de parte dos gabinetes dos Vereadores desta Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Sirleila Dantas Canário.
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Nº certificação: UNDWYCJIXCQOUA2CZZTCTW

27/04/2022 - Edição nº 984

Resumo: Republicação- Extrato do Contrato nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Contratado: Papyrus Presentes e Bijuterias Ltda - Me.

Nº certificação: 9ZKZD8+ZEP7RQBHGZF61NG

27/04/2022 - Edição nº 983

Resumo: Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-Extrato do Contrato nº 027/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Contratado: George Alves Monteiro.
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Nº certificação: LDTORVL/7TLCQD8KLCKRDQ

27/04/2022 - Edição nº 982

Resumo: Ato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 – Empresa: Papyrus Presentes E Bujuterias Ltda – Me.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 - Contratado – Papyrus Presentes E Bijuterias Ltda – Me.
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Nº certificação: AMIM10ENPIL/IE/KVYWWAA

22/04/2022 - Edição nº 981

Resumo: Portaria Nº 004/2022/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Republicação Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação.
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Nº certificação: MUC8+PTAVOPFIKFHR/WCCQ

20/04/2022 - Edição nº 980

Resumo: Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação.

Nº certificação: MAK3WVH2U2T11PI2SNHCRG

20/04/2022 - Edição nº 979

Resumo: Certidão – Requerimento de registro de candidatura da chapa para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.
-Requerimento de Registro de Candidatura - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA. - Biênio: 2023-2024.
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Nº certificação: R3IRMIRKFNN105OVOUTSZG

14/04/2022 - Edição nº 978

Resumo: Decreto nº 013/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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Nº certificação: SLGLFY3HXHEC/SFFFDDGHQ

14/04/2022 - Edição nº 977

Resumo: Edital Nº 005/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021.
-Edital Nº 006/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021.
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Nº certificação: S/I8T1ZBTU9N5KNZBAD8HA

12/04/2022 - Edição nº 976

Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 04 De Abril De 2022.

Nº certificação: E59NHD3CC7TR739LVCSFXQ

12/04/2022 - Edição nº 975

Resumo: Decreto Nº 012/2022/GPVM - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato Do Presidente Nº 009/2022/GPVM.
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Nº certificação: AMVVET4ABBB1UE0JVESJUA

11/04/2022 - Edição nº 974

Resumo:
-Decreto Nº 009/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4QHI/BAMGU0PNGBX1AMW3A

07/04/2022 - Edição nº 973

Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: NSSBQ7TM/UE/PX9UUOXGCQ

07/04/2022 - Edição nº 972

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento
-Extrato do Contrato 022/2022 Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento
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Nº certificação: JYYUFO8GMC1Q05NZYK+BBG

07/04/2022 - Edição nº 971

Resumo: Decreto Nº 007/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 008/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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Nº certificação: G94DQEVFQIMO5FP6DQAS1W
Março - 2022

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28/03/2022 - Edição nº 970

Resumo: Moção De Pesar.
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Nº certificação: /PKC/SJDH9J76IFKAYJ/OA

28/03/2022 - Edição nº 969

Resumo: Decreto Nº 006/2022/GPVM - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: YF5V/RCCM3PYOBZFXZX79A

25/03/2022 - Edição nº 968

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Empresa JS Pereira Empreendimentos.
-Extrato do Contrato nº 023/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado: JS Pereira Empreendimentos.
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Nº certificação: 3JQ5FBSE9S6UTLEOBVCC5A

24/03/2022 - Edição nº 967

Resumo: Ata da Audiência Pública realizada de forma virtual, para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: NWJDL8P0M1EP+2LKNXM6GG

23/03/2022 - Edição nº 966

Resumo: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 015/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Edital de Licitação nº 001/2021 - Empresa Santa Barbara Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: DEDYW/UOEA0G1YK/6VYGCA

22/03/2022 - Edição nº 965

Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratação visando à confecção de material legislativo personalizado: broxe, chaveiros, carteiras em couro, porta cartão em couro para vereadores e servidores
-Extrato do Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratado – Exatta Gráfica
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Nº certificação: IDMZ0I3MQMIEQWD0CY1XKQ

14/03/2022 - Edição nº 964

Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Nº certificação: IISPFKAMAEI3FQAQHWJH6A

11/03/2022 - Edição nº 963

Resumo: Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de serviços profissionais especializado na revisão e auxilio de confecção de minuta para atualização de Lei Orgânica Municipal, bem como fazer eventual revisão no Regimento Interno para a Câmara Municipal. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 004/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
-Extrato do Contrato Nº 019/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
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Nº certificação: 1M08DFVXS8CLA7O3VW8Y8A

10/03/2022 - Edição nº 962

Resumo: Ato Conjunto da CJUR, COFT e COSP Nº 001/2022/DLVM - Fica convocada reunião extraordinária virtual conjunta das comissões para deliberação a ser realizada no dia 11/03/2022, as 18h.
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Nº certificação: SAWLA3/RGMCTHIMHKSHOIG

10/03/2022 - Edição nº 961

Resumo: Decreto Nº 004/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME)
-Extrato do Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME)
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Nº certificação: QE9GAMUHPXOT5UYOID+ZCG

08/03/2022 - Edição nº 960

Resumo:
-Ato da CJUR nº 002/2022/DLVM.
-Ato da COFT nº 002/2022/DLVM.
-Ato da COSP nº 002/2022/DLVM.
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Nº certificação: 0DD+QMNOJWHRCGLCXXLJIA

03/03/2022 - Edição nº 959

Resumo: Decreto Nº 003/2022/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 – Empresa: ST Consultoria Eireli
-Extrato Do Contrato Nº 016/2022- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Contratado – ST Consultoria Eireli.
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Nº certificação: 7PQR8SUOKHMMZECWFEL3GW
Fevereiro - 2022

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17/02/2022 - Edição nº 958

Resumo: Ato Do Presidente Nº 005/2022/GPVM.

Nº certificação: H/TIXQOIFL4PU2AJLJZJGQ

15/02/2022 - Edição nº 957

Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2022/GPVM - Convocar para o dia 21/02/2022 (segunda-feira), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Ano Legislativo de 2022, às 20 horas, em ambiente virtual.

Nº certificação: AF0JJL4ZJHRNN66422Y+XA

07/02/2022 - Edição nº 956

Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar
-Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA
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Nº certificação: 4M2DFRDHMWIMVNRMJSHS5G
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 955

Resumo: Resultado De Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022
-Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022
-Extrato do Contrato Nº 013/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022
-Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022
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Nº certificação: ZK1V1A39SOQ1GHVI1MSFWA

31/01/2022 - Edição nº 954

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 002/2022 (INEX: 002/2022) - Processo Administrativo nº 010/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 003/2022 (INEX: 003/2022) - Processo Administrativo nº 011/2022.
-Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 002/2021 - Processo Administrativo n° 010/2022.
-Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 003/2021 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-Extrato do Contrato n° 006/2022 - Inexigibilidade n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 010/2022.
-Extrato do Contrato n° 007/2022 - Inexigibilidade n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-

Nº certificação: SVC33SLAVY/DIY4LABTMTG

31/01/2022 - Edição nº 953

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 024/2021 - PROJECT Consultoria
-Extrato do Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 008/2022 - PROJECT Consultoria
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Nº certificação: BOWGUZRBVCF6HW7I2TUUEQ

31/01/2022 - Edição nº 952

Resumo:
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato do Contrato 004/2022 Dispensa de Licitação 004/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 001/2022
-Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 001/2022
-Extrato do Contrato 003/2022 Inexigibilidade 004/2022
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Nº certificação: PELVWM+MPRFGLYJCSFONUQ

28/01/2022 - Edição nº 951

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 0GY52Z7KL7HPC7EIJDSZOA

19/01/2022 - Edição nº 950

Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.

Nº certificação: 44LKFJ+KNWNZFLB2/M3HXQ

13/01/2022 - Edição nº 949

Resumo: Ato Do Presidente Nº 003/2022/GPVM.
-Substitutivo Ao Projeto De Lei N°015, De 12 De Janeiro De 2022.
-Substitutivo Ao Projeto De Lei N°016, De 12 De Janeiro De 2022.
-Projeto De Lei N°014, De 07 De Dezembro De 2021.
-Emenda Substitutiva Ao Projeto De Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº 002/2021 (PELOM 002/2021 “Substitutivo”).
-

Nº certificação: G885LPENG6W4FL7VM5MRTG

12/01/2022 - Edição nº 948

Resumo: Ato Do Presidente Nº 002/2022/GPVM.
-

Nº certificação: ENSYIFCWH+CFRVHKAK5BLQ

11/01/2022 - Edição nº 947

Resumo: Atas da Câmara Municipal de Euclides da Cunha BA.

Nº certificação: LFHYY2HD1SD4DX5Y4JVZIQ

10/01/2022 - Edição nº 946

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do Poder Legislativo Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado – Instituto Municipal De Administração Pública.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de vigilante desta Câmara Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Contratado – Liosmar Dias Dos Santos.
-

Nº certificação: LVCEZSXZIIB/0F6ZHOFWKG

07/01/2022 - Edição nº 945

Resumo: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do Dia 10/01/2022, às 20h.

Nº certificação: IAXHVNTDR+QUKNKRM2NCJW

05/01/2022 - Edição nº 944

Resumo: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CJUR) - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 (PELOM 001/2021).
-Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial – CE.
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Nº certificação: AKAHM+VCRWADKECMFA8DTA

04/01/2022 - Edição nº 943

Resumo: Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores.
-Ato da CDUR Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores.
-Ato da CECE Nº 001/2022/DLVM – Fica recepcionado e designado o relator.
-

Nº certificação: RL1JBFP+KFBXHU5CO4/0CA

04/01/2022 - Edição nº 942

Resumo: Ato da CJUR Nº 001/2022/DLVM
-Ato da COFT Nº 001/2022/DLVM
-Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM
-Ato da CSDS Nº 001/2022/DLVM
-Republicação do Ato da CJUR Nº 005/2021/DLVM
-Republicação do Ato da COFT Nº 008/2021/DLVM
-

Nº certificação: HJ14K++EIDANE2Z6JES+MA

04/01/2022 - Edição nº 941

Resumo: Portaria nº 003, de 04 de janeiro de 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1EMO7G1M2R8RFYWUOKR8MW

04/01/2022 - Edição nº 940

Resumo: Decreto Nº 001/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3DK7STNOZAZBPVDXL1BR6Q

03/01/2022 - Edição nº 939

Resumo: Portaria nº 001/2022/GPVM - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
-

Nº certificação: HY0NMJTX1PCBDS4FIIWIZG

03/01/2022 - Edição nº 938

Resumo: Ato do Presidente Nº 040/2021/GPVM - Designar Comissão Especial com finalidade exclusiva para elaboração de Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, de autoria do Legislativo.

Nº certificação: PXM7LIZIFS86CPBC7K1EQG

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