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Câmara Municipal de
Euclides da Cunha



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Euclides da Cunha é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 1086 ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 015/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 016/2023/GPVM.
-		 IPZR9L4RC7JCVDYTFOPS/G
31/05/2023 1085 DECRETO Nº 014/2023/GPVM Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023 1084 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
27/05/2023 1083 ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2023/GPVM Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/05/2023 1082 ATO DA CJUR Nº 006/2023/DLVM.
-ATO DA COFT Nº 004/2023/DLVM
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
22/05/2023 1081 ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 010/2023/GPVM.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023 1080 RESOLUÇÃO Nº 096, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 097, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 098, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 099, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 100, DE 5 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023 1079 ATO DO PRESIDENTE Nº 018/2023/GPVM.
-DENÚNCIA COM PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE E CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
28/04/2023 1078 DECRETO Nº 013/2023/GPVM.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/04/2023 1077 TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR GIVANILSON ANDRADE / PT. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 1076 OFICIO N° 48/2023.
-DECRETO Nº 012/2023/GPVM.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023 1075 EDITAL Nº 003/2023.
-EDITAL Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023 1074 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1073 CERTIDÃO.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2023/GPVM.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/03/2023 1072 ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2023/GPVM.
-OF Nº 0754/23 - SGE
-OFÍCIO N° 48/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DA DELEGACIA SINDICAL DO SISAL MANDATO 2023-2027
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023 1071 ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2023/GPVM.
-PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
09/03/2023 1070 DECRETO Nº 011/2023/GPVM.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
02/03/2023 1069 RESOLUÇÃO Nº 075/2016. Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Euclides da Cunha. ECCUM0JY4VGT9DH5TW1F/G
28/02/2023 1068 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.º 046/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/02/2023 1067 ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 009/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 010/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 006/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 007/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 008/2023/GPVM
-		 VCYXGVGX2TXLXHPAV5NJYW
23/02/2023 1066 ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023 1065
-
-DECRETO Nº 008/2023/GPVM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/02/2023 1064 ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 1063 ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2023/GPVM.
-OFICIO Nº 025/2023-GAB.
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/02/2023 1062 ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023/GPVM.
-OFÍCIO Nº 022/2023- GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 1061 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023 1060 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023 1059 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/01/2023 1058 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
30/01/2023 1057 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/01/2023 1056 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 1055 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 1054 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023 1053
-PORTARIA Nº 001/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 002/2023/GPVM.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/01/2023 1052 ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023/GPVM. RTYZQJM3NUY2MEE5QUI4RJ
11/01/2023 1051 ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2023/GPVM.
-		 RTDEOTAYRJNGNKUSMTJDMO
10/01/2023 1050 PORTARIA Nº 017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa –QDD do Legislativo Municipal, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023.
-		 RTJFNOU4NDDERDIXRENCRK
06/01/2023 1049 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 025/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 032/2022 .
-EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
-		 NOYWRTG4MKRFNTYZODEYQU
04/01/2023 1048 DECRETO Nº 001/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 002/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 003/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 004/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 005/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 006/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 007/2023/GPVM.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
-		 NZFBNEY5SRDKZNUNDQO0E40
03/01/2023 1047 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023/GPVM.
-		 QJKZQOUOOTESMJA4MJFGNK


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