SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Entidade

Palavra-chave

Relacionado ao COVID-19

N° Certificado

Nº da Edição

Ano

Formato

Período

até

Utilize o campo abaixo apenas para exportação dos arquivos mensais

PDF JSON

Foram encontrados 88 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/09/2022	1025	ANEXOS 1 E 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.	VK7I/JUCUOYS0RQHUAKGYW
26/09/2022	1024	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 . -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 . -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -	JV4FT1BWBHGSIL5WSJTAIG
23/09/2022	1023	ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2022/GPVM. -PORTARIA Nº 009/2022/GPVM . -	9IXOFV9+WRWPBX9IN1PPIA
23/09/2022	1022	ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2022/GPVM.	KCRMGCLOCHQYXVAJ+XXJSW
20/09/2022	1021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. - -	CW2K8XVFX3G/CES6SWILFA
13/09/2022	1020	-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -	+ELMSFM3BEY1WPW/UESCGA
08/09/2022	1019	TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO N.º 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 CONTRATO N.º 027/2022.	T5VJIW3TGDEHVVFSL2CJWQ
08/09/2022	1018	TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO N.º 028/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 EDITAL Nº 004/2022 CARTA CONVITE Nº 004/2022. -TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO N.º 046/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 CONTRATO N.º 046/2019. - -	BR3OIMSXGV1GD8OGZZG4+Q
02/09/2022	1017	AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. -	LJGDHKCXAAVEFK3951ZBUA
29/08/2022	1016	PORTARIA Nº 006/2022/DGRH.	P8J/KJFQ5BLYIYLLRLG+HG
29/08/2022	1015	-DECRETO Nº 021/2022/GPVM. -DECRETO Nº 022/2022/GPVM. -	YCZ4T8VL4QEJYHHIZBCX4Q
26/08/2022	1014	ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. -	9DJE/POHRZXAIVFP7/X4EA
24/08/2022	1013	AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -	LOSGUV2FOQQAJLWQPZLUFIQ
17/08/2022	1012	-EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2022. -EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 016/2022. -	QDVHRISS55LZB4MKD/6BJNW
12/08/2022	1011	ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2022/GPVM.	HBI20VKYM2TTDRSWTORPCG
29/07/2022	1010	ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2022/GPVM	9GGYE8FZAKGUMWNOQKOB8A
27/07/2022	1009	ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2022/GPVM.	AOB/YS8MCRK77KIO7WWI8Q
26/07/2022	1008	ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2022/GPVM. -ATOS ADMINISTRATIVOS. -	MORKZ5M7UCTWYOA696KQTQ
22/07/2022	1007	ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2022/GPVM	RTEYMJINCRUUZMZY4QJYYMT
15/07/2022	1006	ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2022/GPVM.	NDNGODM2O0EFBOUMWNEIZNE
08/07/2022	1005	-DECRETO Nº 016/2022/GPVM -DECRETO Nº 017/2022/GPVM -DECRETO Nº 018/2022/GPVM -DECRETO Nº 019/2022/GPVM -DECRETO Nº 020/2022/GPVM - -	MUZEQTEYNOMXMUESQJFGRJ
07/07/2022	1004	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 . -	NDUONZYYREYWRTCZOUVBOD
10/06/2022	1003	-ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2022/GPVM. -	MEFDODG2MJGYNOEWQKYONO
09/06/2022	1002	ATO DA CECE Nº 003/2022/DLVM. -ATO CONJUNTO DA CJUR E COFT Nº 001/2022/DLVM. -	QZMZMDDDNTIS8MJIMXMDE5O
07/06/2022	1001	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 005/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2022. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. -TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO N.º 015/2021. - -	REU1QZDGRDFBNTEOMZMOQZ
03/06/2022	1000	-ATO DA CE Nº 001/2022/DLVM. -ATO DA COFT Nº 004/2022/DLVM. -ATO DA COFT Nº 007/2022/DLVM . -ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2022/GPVM. -1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 015/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. -OFÍCIO Nº 065/2022-GAB. -PROJETO DE LEI Nº 002, DE 23 DE MAIO DE 2022. -	NKMZQJQ2MKY3NJM5NKEYOD
03/06/2022	999	Decreto Nº 014/2022/GPVM. -Decreto Nº 015/2022/GPVM. -Audiência Pública - Apresentação E Discussão Da LDO 2023. -Relatório De Audiência Pública - Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre De 2022 -Ata Da Audiência Pública Realizada De Forma Virtual, Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre De 2022. -	1WRD8MIZJRD3ODWB0PYBOA
02/06/2022	998	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.	05NNL+5WPS4DC9B0VEVEIW
01/06/2022	997	Republicação - Anexos 1 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.	XLSKVEGASTOPXLSTX60Z2G
30/05/2022	996	Anexos 1, 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.	QYSAZFMX4RCYXJWXJJHG9G
25/05/2022	995	Ato do Presidente nº 018/2022/GPVM.	HSQNJBIGDN66T408S9RC1 W
23/05/2022	994	Ato do Presidente Nº 016/2022/GPVM - Retirar da Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/05/2022 o PLL nº 01/2021.	OGFMGLE64LFOIROOFS/CYA
20/05/2022	993	Portaria Nº 005/2022/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.	W4HPM5QLC/AWO01 EYMLAOC
20/05/2022	992	• Ato do Presidente Nº 015/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 23/05/2022, às 20h, no auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).	LP/Q11MNG3Y1TAAZ9DGXFQ
13/05/2022	991	Ato da Mesa Diretora nº 002/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro). -Ato do Presidente nº 014/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 16/05/2022, às 20h, no auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro). -	OP4TIK0OX7 QSXQENT/R43E
06/05/2022	990	Ato Do Presidente Nº 013/2022/GPVM. -	JX8XRGQN7Z9Y ULQSJIIEHW
06/05/2022	989	Ato do Presidente Nº 012/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 09/05/2022, às 20h, no auditório da CDL.	EGYJW2JEJXCAHPLBZS2U0Q
03/05/2022	988	Ato Da Mesa Diretora Nº 001/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o Prédio da CDL (R. Oliveira Brito, 427, Centro), conforme a convocação do Presidente na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022. - -	XCE2FQG+SMGJXJIOIZOMPG
29/04/2022	987	Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.	YSNKK8PM8NB//BBGYN+RWQ
29/04/2022	986	Republicação- Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2022 – Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores George Alves Monteiro) -Republicação- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 006/2022. (George Alves Monteiro). -Republicação- Extrato do Contrato Nº 027/2022. (George Alves Monteiro). -	92AQM2UKXBON3TI++LN91MA
27/04/2022	985	-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 – Contratação de Pessoa Física para locação temporária de um imóvel residencial para funcionamento de parte dos gabinetes dos Vereadores desta Câmara Municipal. -Extrato do Contrato Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Sirleila Dantas Canário. -	1DJYDDUGV8NRB+8EZ3LG+W
27/04/2022	984	Republicação- Extrato do Contrato nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Contratado: Papyrus Presentes e Bijuterias Ltda - Me.	JORYB2S90JGXOX7DIWQXGA
27/04/2022	983	Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores. -Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores. -Extrato do Contrato nº 027/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Contratado: George Alves Monteiro. -	C3KPLSVELRPPFTWSGAFE6SA
27/04/2022	982	Ato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 – Empresa: Papyrus Presentes E Bujuterias Ltda – Me. -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 - Contratado – Papyrus Presentes E Bijuterias Ltda – Me. -	LHJY+HAPOZOZO9TMOAXV+G
22/04/2022	981	Portaria Nº 004/2022/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Republicação Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação. -	UYQDY3GZI/8HETWVWOXRGW
20/04/2022	980	Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação.	FUTPCWJ2P0CWGKRFUOFR4G
20/04/2022	979	Certidão – Requerimento de registro de candidatura da chapa para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. -Requerimento de Registro de Candidatura - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA. - Biênio: 2023-2024. -	RSO0OKYDTCAL4ANRUJWL56S
14/04/2022	978	Decreto nº 013/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -	OWVRG/GGIYEDJTEQ/FMICA
14/04/2022	977	Edital Nº 005/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021. -Edital Nº 006/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021. -	2QUP+S+TRCYF2+QFAJNLJG
12/04/2022	976	Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 04 De Abril De 2022.	K980OU1GK8S32CLO7TM7CW
12/04/2022	975	Decreto Nº 012/2022/GPVM - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Ato Do Presidente Nº 009/2022/GPVM. - -	2LWAR+2YQE3SGVXLTVQ4GLA
11/04/2022	974	-Decreto Nº 009/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Decreto Nº 010/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Decreto Nº 011/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -	OZLIYVS! VJ/JB8UEMA6/Q
07/04/2022	973	Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.	NSSBQ7TM/UE/PX9UUOXGCQ
07/04/2022	972	Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento -Extrato do Contrato 022/2022 Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento -	HUFNNXPHS+LTVUB1VJ8ACA
07/04/2022	971	Decreto Nº 007/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências. -Decreto Nº 008/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -	MET/ZAKOJUAZUXEK5LW6LQ
28/03/2022	970	Moção De Pesar. -	XYAOP13LDTECZRZBMFKRBW
28/03/2022	969	Decreto Nº 006/2022/GPVM - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	0IJTPDGYFW8L+UBPOKNWBW
25/03/2022	968	Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Empresa JS Pereira Empreendimentos. -Extrato do Contrato nº 023/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado: JS Pereira Empreendimentos. -	NIGFUSBPSALGDOUZRKXPEHG
24/03/2022	967	Ata da Audiência Pública realizada de forma virtual, para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021. -	XPJOAORP5I5SNKJO74+PHLW
23/03/2022	966	Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 015/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Edital de Licitação nº 001/2021 - Empresa Santa Barbara Derivados de Petróleo Ltda.	XTJHWFJ2JOQLJ3CRPXBEZQ
22/03/2022	965	Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratação visando à confecção de material legislativo personalizado: broxe, chaveiros, carteiras em couro, porta cartão em couro para vereadores e servidores -Extrato do Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratado – Exatta Gráfica -	REMIZBUDJIYLTAGTCRFUSA
14/03/2022	964	Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha	IISPFKAMAEI3FQAQHWJH6A
11/03/2022	963	Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de serviços profissionais especializado na revisão e auxilio de confecção de minuta para atualização de Lei Orgânica Municipal, bem como fazer eventual revisão no Regimento Interno para a Câmara Municipal. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado). -Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 004/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado). -Extrato do Contrato Nº 019/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado). -	KTHH9MZSNHPTFVRNG1K7HW
10/03/2022	962	Ato Conjunto da CJUR, COFT e COSP Nº 001/2022/DLVM - Fica convocada reunião extraordinária virtual conjunta das comissões para deliberação a ser realizada no dia 11/03/2022, as 18h. -	NFADLBDDMSX8STUMPJGO5A
10/03/2022	961	Decreto Nº 004/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Decreto Nº 005/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME) -Extrato do Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME) -	RVKLVTZXP1GSQ1QY0MFYSG
08/03/2022	960	-Ato da CJUR nº 002/2022/DLVM. -Ato da COFT nº 002/2022/DLVM. -Ato da COSP nº 002/2022/DLVM. -	1YBMX5ZOKLMQVZ9NGOZ+EW
03/03/2022	959	Decreto Nº 003/2022/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Ato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 – Empresa: ST Consultoria Eireli -Extrato Do Contrato Nº 016/2022- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Contratado – ST Consultoria Eireli. - -	EXHUJRRLKMXQAFQK4B0ASQ
17/02/2022	958	Ato Do Presidente Nº 005/2022/GPVM.	IKWXBP9UIGTQKJLM1NBSCQ
15/02/2022	957	Ato do Presidente Nº 004/2022/GPVM - Convocar para o dia 21/02/2022 (segunda-feira), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Ano Legislativo de 2022, às 20 horas, em ambiente virtual.	+SK3GYKF2WCZVGEJDWHQOKQ
07/02/2022	956	Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda -Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda -Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar -Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar -Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA -Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA -	1LDEY7G3FXPV9P2+F5+42W
31/01/2022	955	Resultado De Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 -Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 -Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 -Extrato do Contrato Nº 013/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022 -Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 -	UTX92V6DXHQUWUZ!1LP4ITQ
31/01/2022	954	Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 002/2022 (INEX: 002/2022) - Processo Administrativo nº 010/2022. -Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 003/2022 (INEX: 003/2022) - Processo Administrativo nº 011/2022. -Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 002/2021 - Processo Administrativo n° 010/2022. -Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 003/2021 - Processo Administrativo n° 011/2022. -Extrato do Contrato n° 006/2022 - Inexigibilidade n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 010/2022. -Extrato do Contrato n° 007/2022 - Inexigibilidade n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 011/2022. -	U2P2NUYLLUSMXXZJRY+N3YG
31/01/2022	953	Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 024/2021 - PROJECT Consultoria -Extrato do Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 008/2022 - PROJECT Consultoria -	LEOGDGA511KNCOSPHUPKVG
31/01/2022	952	-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022 -Extrato do Contrato 004/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 -Termo de Ratificação Inexigibilidade 001/2022 -Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 001/2022 -Extrato do Contrato 003/2022 Inexigibilidade 004/2022 -	OD/OAH6FBM8TD/KIIMJ9IW
28/01/2022	951	Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.	NGZ6+YABLAXTQ9YGL48/0A
19/01/2022	950	Decreto Legislativo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.	92KNTEFKE7PYNGKMJU4LELA
13/01/2022	949	Ato Do Presidente Nº 003/2022/GPVM. -Substitutivo Ao Projeto De Lei N°015, De 12 De Janeiro De 2022. -Substitutivo Ao Projeto De Lei N°016, De 12 De Janeiro De 2022. -Projeto De Lei N°014, De 07 De Dezembro De 2021. -Emenda Substitutiva Ao Projeto De Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº 002/2021 (PELOM 002/2021 “Substitutivo”). -	G885LPENG6W4FL7VM5MRTG
12/01/2022	948	Ato Do Presidente Nº 002/2022/GPVM. -	M2VIOWTRLVJ2ZW386FS2XQ
11/01/2022	947	Atas da Câmara Municipal de Euclides da Cunha BA.	LFHYY2HD1SD4DX5Y4JVZIQ
10/01/2022	946	Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do Poder Legislativo Municipal. -Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado – Instituto Municipal De Administração Pública. -Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de vigilante desta Câmara Municipal. -Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Contratado – Liosmar Dias Dos Santos. -	KIYOU/NSAUBUAIUGSZZUAW
07/01/2022	945	Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do Dia 10/01/2022, às 20h.	N$3YLGCGWRAR7ERSMVHXAFG
05/01/2022	944	Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CJUR) - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 (PELOM 001/2021). -Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial – CE. -	ORMMQHF2NXXZQPYDR7F7BW
04/01/2022	943	Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores. -Ato da CDUR Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores. -Ato da CECE Nº 001/2022/DLVM – Fica recepcionado e designado o relator. -	UGAFKFKOGLDHXCNRYTKATG
04/01/2022	942	Ato da CJUR Nº 001/2022/DLVM -Ato da COFT Nº 001/2022/DLVM -Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM -Ato da CSDS Nº 001/2022/DLVM -Republicação do Ato da CJUR Nº 005/2021/DLVM -Republicação do Ato da COFT Nº 008/2021/DLVM -	KHBY9TG9E+X01HLIZ7/XSA
04/01/2022	941	Portaria nº 003, de 04 de janeiro de 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -	0OA2CZXMEMENEAY9VOUGZ7A
04/01/2022	940	Decreto Nº 001/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -Decreto Nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências. -	KP2K7FBY+7PQGFSMXJCTOW
03/01/2022	939	Portaria nº 001/2022/GPVM - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências. -Portaria nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências. -	RAKIBNIAUGCGFB3G3U81AQ
03/01/2022	938	Ato do Presidente Nº 040/2021/GPVM - Designar Comissão Especial com finalidade exclusiva para elaboração de Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, de autoria do Legislativo.	B7rEJFQMVFG7FOCX5KVLWGA

Setembro - 2022

PDF
JSON

30/09/2022 - Edição nº 1025

Resumo: ANEXOS 1 E 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: VK7I/JUCUOYS0RQHUAKGYW

26/09/2022 - Edição nº 1024

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: JV4FT1BWBHGSIL5WSJTAIG

23/09/2022 - Edição nº 1023

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2022/GPVM.
-PORTARIA Nº 009/2022/GPVM .
-

Nº certificação: 9IXOFV9+WRWPBX9IN1PPIA

23/09/2022 - Edição nº 1022

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 031/2022/GPVM.

Nº certificação: KCRMGCLOCHQYXVAJ+XXJSW

20/09/2022 - Edição nº 1021

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-
-

Nº certificação: CW2K8XVFX3G/CES6SWILFA

13/09/2022 - Edição nº 1020

Resumo:
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: +ELMSFM3BEY1WPW/UESCGA

08/09/2022 - Edição nº 1019

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO N.º 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 CONTRATO N.º 027/2022.

Nº certificação: T5VJIW3TGDEHVVFSL2CJWQ

08/09/2022 - Edição nº 1018

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO N.º 028/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 EDITAL Nº 004/2022 CARTA CONVITE Nº 004/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO N.º 046/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 CONTRATO N.º 046/2019.
-
-

Nº certificação: BR3OIMSXGV1GD8OGZZG4+Q

02/09/2022 - Edição nº 1017

Resumo: AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-

Nº certificação: LJGDHKCXAAVEFK3951ZBUA
Agosto - 2022

PDF
JSON

29/08/2022 - Edição nº 1016

Resumo: PORTARIA Nº 006/2022/DGRH.

Nº certificação: P8J/KJFQ5BLYIYLLRLG+HG

29/08/2022 - Edição nº 1015

Resumo:
-DECRETO Nº 021/2022/GPVM.
-DECRETO Nº 022/2022/GPVM.
-

Nº certificação: YCZ4T8VL4QEJYHHIZBCX4Q

26/08/2022 - Edição nº 1014

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
-

Nº certificação: 9DJE/POHRZXAIVFP7/X4EA

24/08/2022 - Edição nº 1013

Resumo: AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-

Nº certificação: LOSGUV2FOQQAJLWQPZLUFIQ

17/08/2022 - Edição nº 1012

Resumo:
-EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2022.
-EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 016/2022.
-

Nº certificação: QDVHRISS55LZB4MKD/6BJNW

12/08/2022 - Edição nº 1011

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2022/GPVM.

Nº certificação: HBI20VKYM2TTDRSWTORPCG
Julho - 2022

PDF
JSON

29/07/2022 - Edição nº 1010

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2022/GPVM

Nº certificação: 9GGYE8FZAKGUMWNOQKOB8A

27/07/2022 - Edição nº 1009

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2022/GPVM.

Nº certificação: AOB/YS8MCRK77KIO7WWI8Q

26/07/2022 - Edição nº 1008

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2022/GPVM.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-

Nº certificação: MORKZ5M7UCTWYOA696KQTQ

22/07/2022 - Edição nº 1007

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2022/GPVM

Nº certificação: RTEYMJINCRUUZMZY4QJYYMT

15/07/2022 - Edição nº 1006

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2022/GPVM.

Nº certificação: NDNGODM2O0EFBOUMWNEIZNE

08/07/2022 - Edição nº 1005

Resumo:
-DECRETO Nº 016/2022/GPVM
-DECRETO Nº 017/2022/GPVM
-DECRETO Nº 018/2022/GPVM
-DECRETO Nº 019/2022/GPVM
-DECRETO Nº 020/2022/GPVM
-
-

Nº certificação: MUZEQTEYNOMXMUESQJFGRJ

07/07/2022 - Edição nº 1004

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 .
-

Nº certificação: NDUONZYYREYWRTCZOUVBOD
Junho - 2022

PDF
JSON

10/06/2022 - Edição nº 1003

Resumo:
-ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2022/GPVM.
-

Nº certificação: MEFDODG2MJGYNOEWQKYONO

09/06/2022 - Edição nº 1002

Resumo: ATO DA CECE Nº 003/2022/DLVM.
-ATO CONJUNTO DA CJUR E COFT Nº 001/2022/DLVM.
-

Nº certificação: QZMZMDDDNTIS8MJIMXMDE5O

07/06/2022 - Edição nº 1001

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO N.º 015/2021.
-
-

Nº certificação: REU1QZDGRDFBNTEOMZMOQZ

03/06/2022 - Edição nº 1000

Resumo:
-ATO DA CE Nº 001/2022/DLVM.
-ATO DA COFT Nº 004/2022/DLVM.
-ATO DA COFT Nº 007/2022/DLVM .
-ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2022/GPVM.
-1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 015/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
-OFÍCIO Nº 065/2022-GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 002, DE 23 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: NKMZQJQ2MKY3NJM5NKEYOD

03/06/2022 - Edição nº 999

Resumo: Decreto Nº 014/2022/GPVM.
-Decreto Nº 015/2022/GPVM.
-Audiência Pública - Apresentação E Discussão Da LDO 2023.
-Relatório De Audiência Pública - Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre De 2022
-Ata Da Audiência Pública Realizada De Forma Virtual, Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre De 2022.
-

Nº certificação: 1WRD8MIZJRD3ODWB0PYBOA

02/06/2022 - Edição nº 998

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.

Nº certificação: 05NNL+5WPS4DC9B0VEVEIW

01/06/2022 - Edição nº 997

Resumo: Republicação - Anexos 1 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.

Nº certificação: XLSKVEGASTOPXLSTX60Z2G
Maio - 2022

PDF
JSON

30/05/2022 - Edição nº 996

Resumo: Anexos 1, 6 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.

Nº certificação: QYSAZFMX4RCYXJWXJJHG9G

25/05/2022 - Edição nº 995

Resumo: Ato do Presidente nº 018/2022/GPVM.

Nº certificação: HSQNJBIGDN66T408S9RC1 W

23/05/2022 - Edição nº 994

Resumo: Ato do Presidente Nº 016/2022/GPVM - Retirar da Pauta da Sessão Ordinária do dia 23/05/2022 o PLL nº 01/2021.

Nº certificação: OGFMGLE64LFOIROOFS/CYA

20/05/2022 - Edição nº 993

Resumo: Portaria Nº 005/2022/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: W4HPM5QLC/AWO01 EYMLAOC

20/05/2022 - Edição nº 992

Resumo: • Ato do Presidente Nº 015/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 23/05/2022, às 20h, no auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).

Nº certificação: LP/Q11MNG3Y1TAAZ9DGXFQ

13/05/2022 - Edição nº 991

Resumo: Ato da Mesa Diretora nº 002/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões Ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).
-Ato do Presidente nº 014/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 16/05/2022, às 20h, no auditório do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito (R. Joaquim Santana Lima, nº 101, Centro).
-

Nº certificação: OP4TIK0OX7 QSXQENT/R43E

06/05/2022 - Edição nº 990

Resumo: Ato Do Presidente Nº 013/2022/GPVM.
-

Nº certificação: JX8XRGQN7Z9Y ULQSJIIEHW

06/05/2022 - Edição nº 989

Resumo: Ato do Presidente Nº 012/2022/GPVM - Convocar Sessão Ordinária presencial para o dia 09/05/2022, às 20h, no auditório da CDL.

Nº certificação: EGYJW2JEJXCAHPLBZS2U0Q

03/05/2022 - Edição nº 988

Resumo: Ato Da Mesa Diretora Nº 001/2022/MDVM - Ficam transferidas as Sessões do Plenário da Câmara Municipal de Euclides da Cunha para o Prédio da CDL (R. Oliveira Brito, 427, Centro), conforme a convocação do Presidente na Sessão Ordinária do dia 02/05/2022.
-
-

Nº certificação: XCE2FQG+SMGJXJIOIZOMPG
Abril - 2022

PDF
JSON

29/04/2022 - Edição nº 987

Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: YSNKK8PM8NB//BBGYN+RWQ

29/04/2022 - Edição nº 986

Resumo: Republicação- Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2022 – Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores George Alves Monteiro)
-Republicação- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 006/2022. (George Alves Monteiro).
-Republicação- Extrato do Contrato Nº 027/2022. (George Alves Monteiro).
-

Nº certificação: 92AQM2UKXBON3TI++LN91MA

27/04/2022 - Edição nº 985

Resumo:
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 – Contratação de Pessoa Física para locação temporária de um imóvel residencial para funcionamento de parte dos gabinetes dos Vereadores desta Câmara Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Sirleila Dantas Canário.
-

Nº certificação: 1DJYDDUGV8NRB+8EZ3LG+W

27/04/2022 - Edição nº 984

Resumo: Republicação- Extrato do Contrato nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Contratado: Papyrus Presentes e Bijuterias Ltda - Me.

Nº certificação: JORYB2S90JGXOX7DIWQXGA

27/04/2022 - Edição nº 983

Resumo: Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-Extrato do Contrato nº 027/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Contratado: George Alves Monteiro.
-

Nº certificação: C3KPLSVELRPPFTWSGAFE6SA

27/04/2022 - Edição nº 982

Resumo: Ato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 – Empresa: Papyrus Presentes E Bujuterias Ltda – Me.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº 024/2022 - Contratado – Papyrus Presentes E Bijuterias Ltda – Me.
-

Nº certificação: LHJY+HAPOZOZO9TMOAXV+G

22/04/2022 - Edição nº 981

Resumo: Portaria Nº 004/2022/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Republicação Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação.
-

Nº certificação: UYQDY3GZI/8HETWVWOXRGW

20/04/2022 - Edição nº 980

Resumo: Ato do Presidente Nº 010/2022/GPVM - Edital de Convocação.

Nº certificação: FUTPCWJ2P0CWGKRFUOFR4G

20/04/2022 - Edição nº 979

Resumo: Certidão – Requerimento de registro de candidatura da chapa para a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.
-Requerimento de Registro de Candidatura - Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA. - Biênio: 2023-2024.
-

Nº certificação: RSO0OKYDTCAL4ANRUJWL56S

14/04/2022 - Edição nº 978

Resumo: Decreto nº 013/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: OWVRG/GGIYEDJTEQ/FMICA

14/04/2022 - Edição nº 977

Resumo: Edital Nº 005/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021.
-Edital Nº 006/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha- BA, referente ao exercício financeiro de 2021.
-

Nº certificação: 2QUP+S+TRCYF2+QFAJNLJG

12/04/2022 - Edição nº 976

Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 04 De Abril De 2022.

Nº certificação: K980OU1GK8S32CLO7TM7CW

12/04/2022 - Edição nº 975

Resumo: Decreto Nº 012/2022/GPVM - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato Do Presidente Nº 009/2022/GPVM.
-
-

Nº certificação: 2LWAR+2YQE3SGVXLTVQ4GLA

11/04/2022 - Edição nº 974

Resumo:
-Decreto Nº 009/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: OZLIYVS! VJ/JB8UEMA6/Q

07/04/2022 - Edição nº 973

Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: NSSBQ7TM/UE/PX9UUOXGCQ

07/04/2022 - Edição nº 972

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento
-Extrato do Contrato 022/2022 Dispensa de Licitação 021/2022 - Patrícia Naiara Santos do Nascimento
-

Nº certificação: HUFNNXPHS+LTVUB1VJ8ACA

07/04/2022 - Edição nº 971

Resumo: Decreto Nº 007/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 008/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: MET/ZAKOJUAZUXEK5LW6LQ
Março - 2022

PDF
JSON

28/03/2022 - Edição nº 970

Resumo: Moção De Pesar.
-

Nº certificação: XYAOP13LDTECZRZBMFKRBW

28/03/2022 - Edição nº 969

Resumo: Decreto Nº 006/2022/GPVM - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 0IJTPDGYFW8L+UBPOKNWBW

25/03/2022 - Edição nº 968

Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Empresa JS Pereira Empreendimentos.
-Extrato do Contrato nº 023/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Processo Administrativo nº 026/2022 - Contratado: JS Pereira Empreendimentos.
-

Nº certificação: NIGFUSBPSALGDOUZRKXPEHG

24/03/2022 - Edição nº 967

Resumo: Ata da Audiência Pública realizada de forma virtual, para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: XPJOAORP5I5SNKJO74+PHLW

23/03/2022 - Edição nº 966

Resumo: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 015/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Edital de Licitação nº 001/2021 - Empresa Santa Barbara Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: XTJHWFJ2JOQLJ3CRPXBEZQ

22/03/2022 - Edição nº 965

Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratação visando à confecção de material legislativo personalizado: broxe, chaveiros, carteiras em couro, porta cartão em couro para vereadores e servidores
-Extrato do Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Contratado – Exatta Gráfica
-

Nº certificação: REMIZBUDJIYLTAGTCRFUSA

14/03/2022 - Edição nº 964

Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Nº certificação: IISPFKAMAEI3FQAQHWJH6A

11/03/2022 - Edição nº 963

Resumo: Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de serviços profissionais especializado na revisão e auxilio de confecção de minuta para atualização de Lei Orgânica Municipal, bem como fazer eventual revisão no Regimento Interno para a Câmara Municipal. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 004/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
-Extrato do Contrato Nº 019/2022. (Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Sociedade Individual de Advogado).
-

Nº certificação: KTHH9MZSNHPTFVRNG1K7HW

10/03/2022 - Edição nº 962

Resumo: Ato Conjunto da CJUR, COFT e COSP Nº 001/2022/DLVM - Fica convocada reunião extraordinária virtual conjunta das comissões para deliberação a ser realizada no dia 11/03/2022, as 18h.
-

Nº certificação: NFADLBDDMSX8STUMPJGO5A

10/03/2022 - Edição nº 961

Resumo: Decreto Nº 004/2022/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME)
-Extrato do Contrato 001/2022 Dispensa de Licitação 018/2022 - Combate Saúde Ambiental (Francisco Rogerio Alves Leal ME)
-

Nº certificação: RVKLVTZXP1GSQ1QY0MFYSG

08/03/2022 - Edição nº 960

Resumo:
-Ato da CJUR nº 002/2022/DLVM.
-Ato da COFT nº 002/2022/DLVM.
-Ato da COSP nº 002/2022/DLVM.
-

Nº certificação: 1YBMX5ZOKLMQVZ9NGOZ+EW

03/03/2022 - Edição nº 959

Resumo: Decreto Nº 003/2022/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Ato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 – Empresa: ST Consultoria Eireli
-Extrato Do Contrato Nº 016/2022- Dispensa De Licitação Nº 016/2022 - Contratado – ST Consultoria Eireli.
-
-

Nº certificação: EXHUJRRLKMXQAFQK4B0ASQ
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

17/02/2022 - Edição nº 958

Resumo: Ato Do Presidente Nº 005/2022/GPVM.

Nº certificação: IKWXBP9UIGTQKJLM1NBSCQ

15/02/2022 - Edição nº 957

Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2022/GPVM - Convocar para o dia 21/02/2022 (segunda-feira), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Ano Legislativo de 2022, às 20 horas, em ambiente virtual.

Nº certificação: +SK3GYKF2WCZVGEJDWHQOKQ

07/02/2022 - Edição nº 956

Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - (ACESSENET) Powertech Soluções de Internet Ltda
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar
-Extrato do Contrato Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - José Sérgio Barbosa Cezar
-Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Seguro Sura SA
-

Nº certificação: 1LDEY7G3FXPV9P2+F5+42W
Janeiro - 2022

PDF
JSON

31/01/2022 - Edição nº 955

Resumo: Resultado De Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022
-Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022
-Extrato do Contrato Nº 013/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022
-Extrato do Contrato Nº 014/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 012/2022 - Edital de Licitação Nº 001/2022
-

Nº certificação: UTX92V6DXHQUWUZ!1LP4ITQ

31/01/2022 - Edição nº 954

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 002/2022 (INEX: 002/2022) - Processo Administrativo nº 010/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 003/2022 (INEX: 003/2022) - Processo Administrativo nº 011/2022.
-Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 002/2021 - Processo Administrativo n° 010/2022.
-Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade n° 003/2021 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-Extrato do Contrato n° 006/2022 - Inexigibilidade n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 010/2022.
-Extrato do Contrato n° 007/2022 - Inexigibilidade n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 011/2022.
-

Nº certificação: U2P2NUYLLUSMXXZJRY+N3YG

31/01/2022 - Edição nº 953

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 024/2021 - PROJECT Consultoria
-Extrato do Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 008/2022 - PROJECT Consultoria
-

Nº certificação: LEOGDGA511KNCOSPHUPKVG

31/01/2022 - Edição nº 952

Resumo:
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato do Contrato 004/2022 Dispensa de Licitação 004/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 001/2022
-Homologação/Adjudicação Inexigibilidade 001/2022
-Extrato do Contrato 003/2022 Inexigibilidade 004/2022
-

Nº certificação: OD/OAH6FBM8TD/KIIMJ9IW

28/01/2022 - Edição nº 951

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: NGZ6+YABLAXTQ9YGL48/0A

19/01/2022 - Edição nº 950

Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2022 - Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.

Nº certificação: 92KNTEFKE7PYNGKMJU4LELA

13/01/2022 - Edição nº 949

Resumo: Ato Do Presidente Nº 003/2022/GPVM.
-Substitutivo Ao Projeto De Lei N°015, De 12 De Janeiro De 2022.
-Substitutivo Ao Projeto De Lei N°016, De 12 De Janeiro De 2022.
-Projeto De Lei N°014, De 07 De Dezembro De 2021.
-Emenda Substitutiva Ao Projeto De Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº 002/2021 (PELOM 002/2021 “Substitutivo”).
-

Nº certificação: G885LPENG6W4FL7VM5MRTG

12/01/2022 - Edição nº 948

Resumo: Ato Do Presidente Nº 002/2022/GPVM.
-

Nº certificação: M2VIOWTRLVJ2ZW386FS2XQ

11/01/2022 - Edição nº 947

Resumo: Atas da Câmara Municipal de Euclides da Cunha BA.

Nº certificação: LFHYY2HD1SD4DX5Y4JVZIQ

10/01/2022 - Edição nº 946

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional do Poder Legislativo Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado – Instituto Municipal De Administração Pública.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de vigilante desta Câmara Municipal.
-Extrato Do Contrato Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Contratado – Liosmar Dias Dos Santos.
-

Nº certificação: KIYOU/NSAUBUAIUGSZZUAW

07/01/2022 - Edição nº 945

Resumo: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do Dia 10/01/2022, às 20h.

Nº certificação: N$3YLGCGWRAR7ERSMVHXAFG

05/01/2022 - Edição nº 944

Resumo: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CJUR) - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 (PELOM 001/2021).
-Ata da Primeira Reunião da Comissão Especial – CE.
-

Nº certificação: ORMMQHF2NXXZQPYDR7F7BW

04/01/2022 - Edição nº 943

Resumo: Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores.
-Ato da CDUR Nº 001/2022/DLVM – Ficam recepcionados e designados os relatores.
-Ato da CECE Nº 001/2022/DLVM – Fica recepcionado e designado o relator.
-

Nº certificação: UGAFKFKOGLDHXCNRYTKATG

04/01/2022 - Edição nº 942

Resumo: Ato da CJUR Nº 001/2022/DLVM
-Ato da COFT Nº 001/2022/DLVM
-Ato da COSP Nº 001/2022/DLVM
-Ato da CSDS Nº 001/2022/DLVM
-Republicação do Ato da CJUR Nº 005/2021/DLVM
-Republicação do Ato da COFT Nº 008/2021/DLVM
-

Nº certificação: KHBY9TG9E+X01HLIZ7/XSA

04/01/2022 - Edição nº 941

Resumo: Portaria nº 003, de 04 de janeiro de 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0OA2CZXMEMENEAY9VOUGZ7A

04/01/2022 - Edição nº 940

Resumo: Decreto Nº 001/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-Decreto Nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
-

Nº certificação: KP2K7FBY+7PQGFSMXJCTOW

03/01/2022 - Edição nº 939

Resumo: Portaria nº 001/2022/GPVM - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
-

Nº certificação: RAKIBNIAUGCGFB3G3U81AQ

03/01/2022 - Edição nº 938

Resumo: Ato do Presidente Nº 040/2021/GPVM - Designar Comissão Especial com finalidade exclusiva para elaboração de Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, de autoria do Legislativo.

Nº certificação: B7rEJFQMVFG7FOCX5KVLWGA

Diário Oficial

Diário Oficial

Setembro - 2022

Agosto - 2022

Julho - 2022

Junho - 2022

Maio - 2022

Abril - 2022

Março - 2022

Fevereiro - 2022

Janeiro - 2022