SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Euclides da Cunha

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
17/03/2023	1071	ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2023/GPVM. -PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. -	USRYNZA4H2T5HCFN5E7Y2G
09/03/2023	1070	DECRETO Nº 011/2023/GPVM. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023. -	+NTU8DMWIWBGOBBRDMXR5G
02/03/2023	1069	RESOLUÇÃO Nº 075/2016. Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.	ECCUM0JY4VGT9DH5TW1F/G
28/02/2023	1068	1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.º 046/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.	8NOI/NOXFWMXTBLAMO+IEG
27/02/2023	1067	ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2023/GPVM. -ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2023/GPVM. -DECRETO Nº 009/2023/GPVM. -DECRETO Nº 010/2023/GPVM. -PORTARIA Nº 006/2023/GPVM. -PORTARIA Nº 007/2023/GPVM. -PORTARIA Nº 008/2023/GPVM -	VCYXGVGX2TXLXHPAV5NJYW
23/02/2023	1066	ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2023/GPVM. -ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM. -	QNHAKYDDHWGJWI6DQYK2VG
17/02/2023	1065	- -DECRETO Nº 008/2023/GPVM. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. - -	OT36FF1VDINGRUWS9VLECQ
13/02/2023	1064	ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM.	7VIQ63+EALYCRZQDGPZQ4G
07/02/2023	1063	ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2023/GPVM. -OFICIO Nº 025/2023-GAB. -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -	8I8DSU3OVT1UM0EE3L/JBQ
04/02/2023	1062	ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023/GPVM. -OFÍCIO Nº 022/2023- GAB. -PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -	BUWABWBS0JCW1R3RZANFIQ
01/02/2023	1061	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -	+TQQ/DGH9FKRUOKD3AGVNA
31/01/2023	1060	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -	KL2MW5BZ3H+LB8YFSW/EFQ
31/01/2023	1059	ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -	+BGFMBYDK7SMXQYEPSGHHW
31/01/2023	1058	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -	AJ73CIRL1AEBN9KLZJ1JDG
30/01/2023	1057	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.	5QKAK5V/AMF4KII4KO1QXQ
25/01/2023	1056	TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -	GVHYBQ2AWHP0MLUTFRDOIG
24/01/2023	1055	EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 . -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -	HAJBA78VGJEK284NVXVUFW
24/01/2023	1054	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -	UYHGRO/6FJKLKEIAMUEBCA
20/01/2023	1053	-PORTARIA Nº 001/2023/GPVM. -PORTARIA Nº 002/2023/GPVM. -	HI7UZ9IXPUZSZW2JD2/XHQ
14/01/2023	1052	ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023/GPVM.	RTYZQJM3NUY2MEE5QUI4RJ
11/01/2023	1051	ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023/GPVM. -ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023/GPVM. -ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2023/GPVM. -	RTDEOTAYRJNGNKUSMTJDMO
10/01/2023	1050	PORTARIA Nº 017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa –QDD do Legislativo Municipal, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -PORTARIA Nº 018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023. -	RTJFNOU4NDDERDIXRENCRK
06/01/2023	1049	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 -TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 025/2022. -TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 032/2022 . -EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022. -	NOYWRTG4MKRFNTYZODEYQU
04/01/2023	1048	DECRETO Nº 001/2023/GPVM. -DECRETO Nº 002/2023/GPVM. -DECRETO Nº 003/2023/GPVM. -DECRETO Nº 004/2023/GPVM. -DECRETO Nº 005/2023/GPVM. -DECRETO Nº 006/2023/GPVM. -DECRETO Nº 007/2023/GPVM. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023. -DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. -	NZFBNEY5SRDKZNUNDQO0E40
03/01/2023	1047	TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024. -ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023/GPVM. -	QJKZQOUOOTESMJA4MJFGNK

Março - 2023

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17/03/2023 - Edição nº 1071

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2023/GPVM.
-PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
-

Nº certificação: USRYNZA4H2T5HCFN5E7Y2G

09/03/2023 - Edição nº 1070

Resumo: DECRETO Nº 011/2023/GPVM.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: +NTU8DMWIWBGOBBRDMXR5G

02/03/2023 - Edição nº 1069

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 075/2016. Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: ECCUM0JY4VGT9DH5TW1F/G
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1068

Resumo: 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.º 046/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.

Nº certificação: 8NOI/NOXFWMXTBLAMO+IEG

27/02/2023 - Edição nº 1067

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 009/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 010/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 006/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 007/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 008/2023/GPVM
-

Nº certificação: VCYXGVGX2TXLXHPAV5NJYW

23/02/2023 - Edição nº 1066

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM.
-

Nº certificação: QNHAKYDDHWGJWI6DQYK2VG

17/02/2023 - Edição nº 1065

Resumo:
-
-DECRETO Nº 008/2023/GPVM.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-
-

Nº certificação: OT36FF1VDINGRUWS9VLECQ

13/02/2023 - Edição nº 1064

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023/GPVM.

Nº certificação: 7VIQ63+EALYCRZQDGPZQ4G

07/02/2023 - Edição nº 1063

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2023/GPVM.
-OFICIO Nº 025/2023-GAB.
-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 8I8DSU3OVT1UM0EE3L/JBQ

04/02/2023 - Edição nº 1062

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023/GPVM.
-OFÍCIO Nº 022/2023- GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: BUWABWBS0JCW1R3RZANFIQ

01/02/2023 - Edição nº 1061

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: +TQQ/DGH9FKRUOKD3AGVNA
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1060

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-

Nº certificação: KL2MW5BZ3H+LB8YFSW/EFQ

31/01/2023 - Edição nº 1059

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-

Nº certificação: +BGFMBYDK7SMXQYEPSGHHW

31/01/2023 - Edição nº 1058

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-

Nº certificação: AJ73CIRL1AEBN9KLZJ1JDG

30/01/2023 - Edição nº 1057

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: 5QKAK5V/AMF4KII4KO1QXQ

25/01/2023 - Edição nº 1056

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-

Nº certificação: GVHYBQ2AWHP0MLUTFRDOIG

24/01/2023 - Edição nº 1055

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: HAJBA78VGJEK284NVXVUFW

24/01/2023 - Edição nº 1054

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: UYHGRO/6FJKLKEIAMUEBCA

20/01/2023 - Edição nº 1053

Resumo:
-PORTARIA Nº 001/2023/GPVM.
-PORTARIA Nº 002/2023/GPVM.
-

Nº certificação: HI7UZ9IXPUZSZW2JD2/XHQ

14/01/2023 - Edição nº 1052

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2023/GPVM.

Nº certificação: RTYZQJM3NUY2MEE5QUI4RJ

11/01/2023 - Edição nº 1051

Resumo: ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2023/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2023/GPVM.
-

Nº certificação: RTDEOTAYRJNGNKUSMTJDMO

10/01/2023 - Edição nº 1050

Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa –QDD do Legislativo Municipal, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023.
-

Nº certificação: RTJFNOU4NDDERDIXRENCRK

06/01/2023 - Edição nº 1049

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 025/2022.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº 032/2022 .
-EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022 EDITAL Nº 012/2022- REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
-

Nº certificação: NOYWRTG4MKRFNTYZODEYQU

04/01/2023 - Edição nº 1048

Resumo: DECRETO Nº 001/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 002/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 003/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 004/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 005/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 006/2023/GPVM.
-DECRETO Nº 007/2023/GPVM.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: NZFBNEY5SRDKZNUNDQO0E40

03/01/2023 - Edição nº 1047

Resumo: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023/GPVM.
-

Nº certificação: QJKZQOUOOTESMJA4MJFGNK

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