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Câmara Municipal de
Euclides da Cunha



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 12 resultados das pesquisas.

Leis: 11

Portaria: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 2019 1575/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 1563/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2017 1528/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Institui o Calendário Oficial 2016 1482/2016 Oficializa os feriados municipais no âmbito do município de Euclides da Cunha – Bahia, na forma do disposto na Lei Federal nº 9.093/1995, e dá outras providências. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2015 1456/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Euclides da Cunha – Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá ou... Download
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Leis Código Tributário 2013 1408/2013 Dispõe sobre a alteração das tabelas I, II,III, IV, V, VI, IX, X e XIII, respectivamente, da Lei 1.298/09, Sistema Tributário do Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia e... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2010 1305/2010 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de EUCLIDES DA CUNHA. Download
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Leis Plano Diretor 2008 1250/2008 “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Euclides da Cunha adequado à Lei Federal n.º 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.” Download
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Leis Código de Obras 1999 1068/1999 Dispõe sobre as construções no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1997 1033/1997 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Euclides da Cunha e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 Lei Orgânica do Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, atualizada Download
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Portaria Outros 2020 004/2020 Publicar QDD referente ao ano de 2020. Download
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