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Câmara Municipal de
Euclides da Cunha

Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal

Fonte: ASCOMLEG
20/02/2023 às 19h21

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O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Tita da Água / PDT, decretou luto oficial no Poder Legislativo, pelo falecimento da Ex-primeira-dama Municipal Senhora Maria Dulce Remígio Gomes, conhecida popularmente como Dona Dulce, esposa do saudoso Prefeito Juviniano Gomes dos Santos (Prefeito de 1 de fevereiro de 1977 à 31 de janeiro de 1983, e que foi Vereador nas legislaturas compreendidas entres os anos de 1967 à 1970, 1971 à 1973 e de 1973 à 1976), falecida na data de hoje: 20/02/2023.

O Luto Oficial é o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém, proposto por uma autoridade legalmente constituída. Pela regra as autoridades que decretam luto oficial são o Presidente da República, para todo território nacional, o Governador e o Prefeito Municipal em suas respectivas unidades federativas. E os Presidentes dos  demais poderes, no âmbito que representa, neste caso, perante o Poder Legislativo Municipal.

Por ser um ato simbólico, de agradecimento e reconhecimento à pessoa que faleceu, o Luto Oficial não configura feriado.

O período normal para luto nacional é de três dias, podendo, excepcionalmente, em face de notáveis e relevantes serviços prestados ao país pela autoridade falecida, ser estendido por até sete dias. No caso de falecimento do Presidente da República, o luto será de oito dias.