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Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

09/12/2019 - Edição nº 692

Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 003/2019 - Edital de Licitação Nº 009/2019 - Processo Administrativo Nº 057/2019 – Objeto: Aquisição de portas, janelas e vãos em vidros temperado incolor para isolamento dos corredores do 1º andar do prédio da Câmara de Vereadores.

Nº certificação: 99FPGOVK+OSKRYTO1O18AQ

06/12/2019 - Edição nº 691

Resumo: - Notificação- Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/19/2019.

Nº certificação: HBAHRTANYSKV7H6BEDMOEA

05/12/2019 - Edição nº 690

Resumo: Decreto Nº 042/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Despacho - Concessão da licença paternidade de 20 dias corridos, nos termos legais e conforme o inciso XII, do §2º, do Art. 17 da Lei Orgânica Municipal ao servidor requerente: Helio Andrade da Mota.
-

Nº certificação: XLOYPKIQPIOQXKRGODMIDW

04/12/2019 - Edição nº 689

Resumo: - Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 039/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores. (Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda).
-- Edital Nº 008/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha-BA.
-- Extrato do Contrato Nº 056/2019. (Nascimento e Miranda Empreendimentos Ltda).
-

Nº certificação: MYZ4KKPD/ZKAFGO4EYMGCG

04/12/2019 - Edição nº 688

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 006/2019- Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2019- Objeto: Prestação de Serviços técnico de elaboração de projeto contra incêndio e pânico do prédio da Câmara de Vereadores.
-- Homologação/Adjudicação da Inexigibilidade nº 006/2019- Objeto: Prestação de Serviços técnico de assessoria, acompanhamento e fiscalização de obra de manutenção do prédio da Câmara de Vereadores.
-- Homologação/Adjudicação Da Inexigibilidade nº 007/2019- Objeto: Prestação de Serviços técnico de elaboração de projeto contra incêndio e pânico do prédio da Câmara de Vereadores.
-- Extrato do Contrato nº 046/2019. Contratado – George Alves Monteiro.
-- Extrato do Contrato nº 046/2019 da Inexigibilidade nº 007/2019 Contratado – George Alves Monteiro.
-

Nº certificação: UT1XIKSB+QBP9/3N/HVHRW

04/12/2019 - Edição nº 687

Resumo: Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 Edital Nº 008/2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de Preço para a contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha – BA.

Nº certificação: XOR9K2SXYJI7PFXJU5U5IW
Novembro - 2019

22/11/2019 - Edição nº 686

Resumo: Notificação: Pauta da Ordem do dia da sessão ordinária de: 25/11/2019.

Nº certificação: EZFEBSXPQDO8+PEKAB9NJG

19/11/2019 - Edição nº 685

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 038/2019 - Seguro Sura SA.
-Extrato do Contrato Nº 053/2019 Dispensa de Licitação Nº 038/2019 - Seguro Sura SA.
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Nº certificação: 2UFRS2UUM0PN/BJRULFWBW

14/11/2019 - Edição nº 684

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Lucas Ar Center.
-Extrato do Contrato Nº 052/2019 Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Lucas Ar Center.
-

Nº certificação: CPJUWG4IH6DWAI30TZU/BQ

08/11/2019 - Edição nº 683

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 050/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Empresa: Diego Napoleon Barbosa 32971179826.
-Extrato do Contrato Nº 051/2019 Processo Administrativo Nº 050/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Contratado – Diego Napoleon Barbosa 32971179826.
-

Nº certificação: 3MHRTNJLWNNSTZ5VYQTIUA
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 682

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 049/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Empresa: Andrett GOES P. de Souza.
-• Extrato do Contrato Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 049/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Contratado – Andrett GOES P. de Souza.
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Nº certificação: GQCKTM2UYFY/QCEPEWWD2W

30/10/2019 - Edição nº 681

Resumo: • Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR - Às 15:30 horas, do dia 29 de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara de Vereadores, situada na Rua Otávio Mangabeira, 17, Centro, Euclides da Cunha/Bahia, realizou-se a Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Presentes os vereadores: Ireno Barreto e Aroldo Rocha. Aberta a Reunião para analise e aprovação da Redação Final do PLE n° 011/2019, que "Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Euclides da Cunha, e alteração das Leis 1311/2010, 1384/2013, e 1570/19 e dá outras providências", analisado e debatido pelos membros da Comissão foi aprovada a redação final.

Nº certificação: XFOALNPV26K4ORBXO3WC3W

18/10/2019 - Edição nº 680

Resumo: Republicação - Extrato do Contrato Nº 049/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Cleusa do Nascimento Goulart.

Nº certificação: CZO5IHTD/UW2G+S5GATUJG

14/10/2019 - Edição nº 679

Resumo: • Decreto Nº 041/2019/GPVM - Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-• Moção de Pesar - O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Euclides da Cunha, em nome do Parlamento Euclidense, através desta Moção, vem externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Ex-Vereador e Ex-Presidente: José Dantas Lima (Zezé Lima), que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.
-

Nº certificação: YQS8SXZVPWIXSI00C1FBFG

11/10/2019 - Edição nº 678

Resumo: • Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-• Emenda Modificativa N° 003-2019 ao Projeto de Lei do N° 011/2019
-• Emenda Modificativa N° 002-2019 ao Projeto de Lei do N° 011/2019

Nº certificação: L112OBHI4OBSKM6B8OESVA

07/10/2019 - Edição nº 677

Resumo: Notificação aos Vereadores – DIREL.

Nº certificação: 34WBPNJVPWEUNGKGJI98CG

04/10/2019 - Edição nº 676

Resumo: • Notificação Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de: 07/10/2019.

Nº certificação: 6G1KH7S9TTTOG64ZDD2C+Q

01/10/2019 - Edição nº 675

Resumo: - Projeto do Executivo N° 011/2019 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Euclides da Cunha, e Alteração das Leis 1311/2010 e 1384/2013, 1570/2019 e dá outras providências
-- Ata de Reunião da Comissão de Obras e Serviços e do Patrimônio Público - COSP
-

Nº certificação: TSJPJTNU4ADWWX2LSIQO0W
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 674

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: C1KOZMPSARLCQVTXQ/CLFG

30/09/2019 - Edição nº 673

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: KGODS2AKABXPCSTG4DVMSA

27/09/2019 - Edição nº 672

Resumo: Decreto Financeiro Nº 005/2019 / GPVM – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: KTVQXX70JPGGNZUHPC1MLQ

27/09/2019 - Edição nº 671

Resumo: - Decreto Financeiro nº 006/2019/GPVM- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Ato da Comissão de Obras, Serviços e do Patrimônio Público – COSP.
-- Notificação -Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30/09/2019.
-- Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR.
-- Emenda Modificativa n° 001-2019 ao Projeto de Lei do n° 011/2019.
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Nº certificação: 01T3FJJJLCL5GLRAZ3B9DG

27/09/2019 - Edição nº 670

Resumo: Decreto Nº 040/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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Nº certificação: /CJMSKAX48DK2L2ZP2Q1HQ

27/09/2019 - Edição nº 669

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: WZBYIDCQTPGUSGZ97OV0RQ

23/09/2019 - Edição nº 668

Resumo: - Republicação da Resolução Nº 044, de 20 de outubro de 2008 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, define o ritos processuais de perda de mandato de Prefeito e Vereador na competência da Câmara Municipal e o Sistema de Informações do Mandato, as declarações obrigatórias e dá outras providências.

Nº certificação: GWYIYKIBDF1HO/OWUVNWNQ

20/09/2019 - Edição nº 667

Resumo: - Ato do Presidente Nº 014/2019/GPVM - Fica convocado a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação, todos os Vereadores e Comunidade Euclidense para a Audiência a ser realizada no dia 30/09/2019 às 15 horas da manhã no Plenário Vereador Alírio Pereira da Silva.
-- Notificação - Publica relação com a Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/09/2019.
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Nº certificação: T4Q1UTQ9RIUDEE4BS4AGBG

20/09/2019 - Edição nº 666

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 047/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
-• Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 048/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 044/2019 Processo Administrativo Nº 048/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019.
-• Extrato do Contrato Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 047/2019 Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
-

Nº certificação: RKUZLZU0UZCBLQWGVFBFQG

19/09/2019 - Edição nº 665

Resumo: - Decreto n°039/2019/GPVM- Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá Outras Providências.

Nº certificação: O1/L2GV6Y4SQLORJJEFCDA

18/09/2019 - Edição nº 664

Resumo: - Errata do Decreto Financeiro publicado em 3 de Julho de 2019, nº 637.
-- Republicação com Correção do Decreto Financeiro nº 004/2019/GPVM- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Projeto de Resolução nº 007/2019.
-- Projeto de Resolução nº 010/2019.
-- Projeto de Resolução nº 009/2019.
-- Projeto de Resolução nº 008/2019.
-- Projeto do Legislativo nº 002/2019.
-- Projeto do Legislativo nº 002/2019- Atendimento Prioritário para Portadores de Diabetes no Âmbito do Município de Euclides da Cunha.
-- Projeto do Legislativo nº 004/2019.
-- Ata do Pregão Presencial n° 004/2019.
-- Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR.
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Nº certificação: BM0ZFPCU5PCIVRSIFRBXXQ

13/09/2019 - Edição nº 663

Resumo: - Resolução nº 088, de 09 de Setembro de 2019- Concede Titulo de Cidadão Euclidense ao Excelentíssimo Juiz de Direito Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto e dá Outras Providências.

Nº certificação: HRXBFSOILWJ99OSHKIKN5Q

13/09/2019 - Edição nº 662

Resumo: Decreto Legislativo Nº 005/2019 - Dispõe sobre a designação da Procuradoria Parlamentar da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
-Decreto Nº 038/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Manutenção da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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Nº certificação: 30Y0J+DZIPSSEHRPQKE3IW

11/09/2019 - Edição nº 661

Resumo: - Ato da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-- Ato da Comissão de Obras, Serviços e do Patrimônio Público - COSP
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Nº certificação: 1IGZL+K6DMBBAO0CPSTLQG

09/09/2019 - Edição nº 660

Resumo: - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.

Nº certificação: SZZWRELLGSBJLWGEFVWIBW

06/09/2019 - Edição nº 659

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - União das Camaras e Vereadores do Estado da Bahia.
-Extrato do Contrato Nº 045/2019 Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - União das Camaras e Vereadores do Estado da Bahia.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2019 - Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.
-Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2019 - Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Contrato Nº 046/2019 Inexigibilidade Nº 005/2019 - Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: 0Q9TFLUIVRA5B9ZFUYW3EG

06/09/2019 - Edição nº 658

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019.
-Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 043/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de serviços profissionais em assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública e Prestação de Contas mensais e anual, compreendendo receitas e despesas, planejamento, orçamento, controle orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, planejamento de gestão, gestão fiscal, elaboração dos RGF, alimentação do SINCONFI, alimentação dos sistemas do TCM, e outras atividades correlatas à Administração pública de competência do Poder Legislativo Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 045/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 – Contratado: (Welliton de Oliveira Almeida).
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Nº certificação: XMOTPGR/UG/+OTPKYDWYQW

06/09/2019 - Edição nº 657

Resumo: Termo de Rescisão / Distrato Amigável Contrato Nº 003/2019 Inexigibilidade Nº 002/2019 - Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-Termo de Rescisão / Distrato Amigável Contrato Nº 008/2019 Inexigibilidade Nº 003/2019 - GRADUS Assessoria e Consultoria Contábil.
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Nº certificação: 8XVGMUOBYHDOAPYNP4JTEW

05/09/2019 - Edição nº 656

Resumo: - Republicação do Edital de Licitação Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 046/2019

Nº certificação: EQQDNUMR954WULQALMDVXA

04/09/2019 - Edição nº 655

Resumo: Edital de Licitação Nº 007/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº 046/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas – SIGA.

Nº certificação: HX9ZAMDGF22VBPTAOTFLQQ

04/09/2019 - Edição nº 654

Resumo: Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 Edital Nº 007/2019 - Objeto: Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas – SIGA da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha.

Nº certificação: AEOFCVOGTKLANE8EAXMT4G
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 653

Resumo: • Republicação de Termo de Rescisão do Contrato Nº 028/2019. (Maxicar Comercio e Serviços Automotivo Ltda.)
-• Republicação de Termo de Rescisão do Contrato Nº 029/2019. (Maxicar Comercio e Serviços Automotivo Ltda.)
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Nº certificação: OGVAV4JPN9U4PRGK/XW5YG

30/08/2019 - Edição nº 652

Resumo: • Republicação de Termo Aditivo Nº 02/2019 ao Contrato Nº 047/2018. (Alexandre Caceres Frederico - Me.)

Nº certificação: LQOSZ/Z1FU7DYC8HSDUH8Q

30/08/2019 - Edição nº 651

Resumo: • Notificação: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de: 02/09/2019:
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Nº certificação: VZ58EXNZFU8955OCI2Q9PQ

30/08/2019 - Edição nº 650

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 042/2019 Dispensa de Licitação Nº 031/2019
-- Extrato do Contrato Nº 044/2019 - Processo Administrativo Nº 042/2019 Dispensa de Licitação Nº 031/2019
-

Nº certificação: KXF6LVPHAYRGUUKKHPDE4W

27/08/2019 - Edição nº 649

Resumo: • Resolução Nº 086, de 26 de agosto de 2019 - Altera a redação do parágrafo único do Art. 102 e do § 1º do Art. 138 da Resolução nº 075/2016, e dá outras providências.
-• Resolução Nº 087, de 26 de agosto de 2019 - Concede Titulo de Cidadão Euclidense ao Capitão QOPM Paulo oliveira Frois e dá outras providências.
-• Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 041/2019 Dispensa de Licitação Nº 030/2019 Empresa: Eduardo Mendes Batista
-• Extrato do Contrato Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 Dispensa de Licitação Nº 030/2019 Contratado (a): Eduardo Mendes Batista
-

Nº certificação: YU/YRF0RQL5XOYKJBRPLKG

16/08/2019 - Edição nº 648

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 038/2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Casa das Geladeiras Comercio de Refrigeração Ltda.
-• Ata da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR.
-

Nº certificação: EUIRIQ8EPXWPXIQIVEIRQG

12/08/2019 - Edição nº 647

Resumo: • Notificação - Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 12/08/2019.

Nº certificação: J58GD8X9I6MXUMZ7YXVBCG

08/08/2019 - Edição nº 646

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 036/2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Empresa: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo Ltda
-- Extrato do Contrato Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 036/2019 2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Contratado: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo Ltda
-- Extrato do Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 036/2019 2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Contratado: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo Ltda.
-

Nº certificação: +UO1FKY4ILWXNVBJ+ZFMFG

07/08/2019 - Edição nº 645

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Empresa: Ademir Araujo Carvalho
-- Extrato do Contrato Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 040/2019 Carta Convite Nº 002/2019 Edital de Licitação Nº 006/2019 Contratado: Jose Alves Barbosa
-- Extrato do Contrato Nº 042/2019 - Processo Administrativo Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Contratado: Ademir Araujo Carvalho
-

Nº certificação: XBWKEVUALKDPV9WPFOU9NQ

01/08/2019 - Edição nº 644

Resumo:
-Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 002/2019 - Jose Alves Barbosa.
-Termo de Homologação Carta Convite Nº 002/2019 - Jose Alves Barbosa.
-

Nº certificação: ZKRP4BFT6UOTI2VR8DLN5G
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 643

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Casa das Geladeiras Comercio de Refrigeraçao Ltda.

Nº certificação: I9WYLMIK9XXDBU5RHSTYCW

26/07/2019 - Edição nº 642

Resumo: - Notificação - Pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de: 29/07/2019

Nº certificação: PIG+NF/JUHFFQ4WWJCWJLQ

26/07/2019 - Edição nº 641

Resumo: - Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de
-Redação – CJUR.
-- Projeto de Resolução N° 005/2019.
-- Projeto de Resolução N° 006/2019.
-

Nº certificação: M+UL0TMCM20C6XWVNHPW5W

25/07/2019 - Edição nº 640

Resumo: Ato da Comissão de Obras, Serviços e do Patrimônio Público – COSP - Convoca os membros da Comissão para Reunião no dia 29 de Julho de 2019.

Nº certificação: VSZFE0M6WPXNDH6V961S8Q

10/07/2019 - Edição nº 639

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 040/2019 Carta Convite Nº 002/2019 Edital de Licitação Nº 006/2019 – Objeto: Locação de um veículo com capacidade 05 passageiros, em boas condições de uso, em perfeita condições de uso. inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do código nacional de transito.
-Edital de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 040/2019 Carta Convite Nº 002/2019.
-
-

Nº certificação: GSMASOZXY8TMDR4YTVRKRW

04/07/2019 - Edição nº 638

Resumo: Ato do Presidente Nº 013/2019/GPVM - Retificar o Período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, que conforme a Lei Orgânica Municipal é de 17/06/2019 à 16/07/2019.
-
-

Nº certificação: VTKY8EMGXXFLG+EWC2R52G

03/07/2019 - Edição nº 637

Resumo: Decreto Financeiro Nº 005/2019/GPVM. - Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: V1NW4HK4LYWYTDND8YJFXQ
Junho - 2019

17/06/2019 - Edição nº 636

Resumo: Decreto Legislativo Nº 004/2019 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017, do Município de Euclides da Cunha – Bahia.
-Decreto nº 037/2019/GPVM - “Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
-Ato do Presidente Nº 012/2019/GPVM - Decretar Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, no período compreendido de 17/06/2019 à 03/07/2019.
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Nº certificação: 7QMIWR/RQISQGBEPEEJAWA

06/06/2019 - Edição nº 635

Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR do dia 06 de Junho de Dois Mil e Dezenove.
-Projeto do Executivo Nº 003/2019 - Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de confissão e novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e dá outras providências.
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Nº certificação: Y8I8KYQ8DRWYD9N+BRCJ+A

06/06/2019 - Edição nº 634

Resumo: - Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-- Projeto do Executivo N° 005/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
-- Projeto do Executivo N° 009/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
-- Projeto do Executivo N° 010/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
-- Projeto do Executivo N° 002/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
-- Projeto do Executivo N° 004/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
-- Veto ao Projeto do Executivo N° 007/2019 - Comissão de Constituição e Justiça e Redação: CJUR
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Nº certificação: NEB4N0DJOEKLXC3GQOHNTA

04/06/2019 - Edição nº 633

Resumo:
-Notificação: Pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de: 10/06/2019.
-Ato do Presidente Nº 011/2019/GPVM - Fica suspenso o tempo destinado aos oradores do Grande Expediente que deverá ser absorvido pela Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 10/06/2019.
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Nº certificação: 1Z15FIYTWVZGUJL+F7B3AA

04/06/2019 - Edição nº 632

Resumo: Resolução Nº 085, de 20 de Maio de 2019 - Concede Titulo de Cidadão Emérito de Euclides da Cunha ao Dr. Edward Cabral Costa e dá outras providências.
-Republicação Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro para veiculo pertencente à frota da Câmara Municipal.
-Republicação Extrato do Contrato Nº 035/2019 - Contratado – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato do Contrato Nº 034/2019 - Contratado: Jose Marcelo Caetano de Jesus.
-Extrato do Contrato Nº 036/2019 - Contratado: Project Consultoria Ltda - Me.
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Nº certificação: XDM1IT5C88R/TDB5KVZ1VA
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 631

Resumo: Notificação PLE Nº 009/2019 – Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município e da ouvidoria da rede municipal de saúde, assim como sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. (Regime de urgência – Art. 230 do RI): prazo de duas sessões para analise dos aspectos: constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica.
-Notificação PLE Nº 010/2019 – Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Euclides da Cunha no CONSISAL – consórcio público de desenvolvimento sustentável do território do sisal e dá outras providências. (Regime de urgência – Art. 230 do RI): Prazo de duas sessões para analise dos aspectos: constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica.
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Nº certificação: ENJW6NNKD7SAGPIJHHCMRQ

31/05/2019 - Edição nº 630

Resumo: Ofício Nº 099/2019 - Projeto de Lei Nº 009/2019.
-Ofício Nº 102/2019 - Projeto de Lei Nº 010/2019.
-Oficio Nº 121/2019/GAB - Veto ao Projeto de Lei de Nº 007/2019.
-Notificações - Comunicado aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR.
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Nº certificação: RRESNSREW+VUOJ+IICUHWQ

31/05/2019 - Edição nº 629

Resumo: • Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação-CJUR.

Nº certificação: 2XZAUVSW4CWLNI4QHV7/VQ

27/05/2019 - Edição nº 628

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: 2MLX0QTILNQKW91DKEOL1A

27/05/2019 - Edição nº 627

Resumo: Ato do Presidente da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT
-Ato do Presidente Nº 010/2019 / GPVM - Fica convocado a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação, todos os Vereadores e Comunidade Euclidense para a Audiência a ser realizada no dia 29/05/2019 às 9 horas da manhã no Plenário Vereador Alírio Pereira da Silva.
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Nº certificação: EM7WCT0O4ZTQ5B2LMG5R+Q

24/05/2019 - Edição nº 626

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-Extrato do Contrato Nº 035/2019 Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Nº certificação: LESOD0DB5HRJRFEKVLIX0W

23/05/2019 - Edição nº 625

Resumo: - Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-- Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-- Ata de Reunião da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social - CSDS
-- Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-- Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
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Nº certificação: DXEDOB7DTV3MF5L26NJZ/Q

22/05/2019 - Edição nº 624

Resumo: Decreto Financeiro Nº 004/2019 / GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Nº 035/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 036/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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Nº certificação: GOCRA28SESCYA6NBDUL3KW

21/05/2019 - Edição nº 623

Resumo: - Decreto Financeiro nº 003/2019/GPVM. - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Nº certificação: 4TAPPFFJPKIPLYJC5TA+/Q

20/05/2019 - Edição nº 622

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Processo Administrativo Nº 026/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 003/2019 – Contratado: (Jose Marcelo Caetano de Jesus).
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 026/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 003/2019 – Objeto: Locação de um veículo com capacidade 05 passageiros, ano de fabricação entre 2015 ou superior, em boas condições de uso, em perfeita condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, conforme edital e seus anexos.
-Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 034/2019 Edital Nº 005/2019 – Contradado: (Project Consultoria Ltda – ME).
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 033/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018 Edital de Licitação Nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Solução integradas em tecnologia, para fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento do Processo Legislativo, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento para a Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, conforme edital e seus anexos.
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Nº certificação: BSBRH3CXOOWATYDD76AMDQ

17/05/2019 - Edição nº 621

Resumo: Notificação: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/05/2019

Nº certificação: JG7VMSIBTG1VH38IP7A24W

14/05/2019 - Edição nº 620

Resumo: Extrato do Contrato Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 035/2019 Dispensa de Licitação Nº 025/2019 – Contratado: (Ademir Araujo Carvalho).

Nº certificação: YQTXBJ5RDMKN0OCKEEZQLA

14/05/2019 - Edição nº 619

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - Ademir Araujo Carvalho

Nº certificação: GNDKZWRGK+HB2VSV90TREG

06/05/2019 - Edição nº 618

Resumo: • Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Gerenciamento do Processo Legislativo, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento para a Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha
-• Edital Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Gerenciamento do Processo Legislativo, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento para a Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha
-• Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade 05 passageiros, ano de fabricação entre 2015 ou superior, em boas condições de uso, em perfeita condições de uso.Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito
-• Edital de Licitação Nº 003/2019 Carta Convite Nº001/2019 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade 05 passageiros, ano de fabricação entre 2015 ou superior, em boas condições de uso, em perfeita condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito.
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Nº certificação: MHJE1NLE2WTWESXU5AOVPQ

03/05/2019 - Edição nº 617

Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR.

Nº certificação: LLYAOKEDZZNVMOGXDCG6LW

02/05/2019 - Edição nº 616

Resumo: Ofício Nº 051/2019, 22 de Março de 2019.
-Projeto de Lei Nº 005, de 22 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de Euclides da Cunha e dá outras providencias.
-Ofício Nº 074/2019, 15 de Abril de 2019
-Projeto de Lei Nº 007, de 12 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
-Notificação - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CJUR
-Notificação - Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social - CSDS
-Notificação - Comissão de Economia, Desenvolvimento Urbano e Rural – CDUR
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Nº certificação: OU4EIXPBJLUOKEAPSF1OZA

02/05/2019 - Edição nº 615

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 002/2019 / GPVM – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: DQHZEP/SXC9I09SMLSO+GQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 614

Resumo: Decreto Nº 034/2019 / GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Imprensa da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: G/84EZZ364T65BHD3XOOGG

26/04/2019 - Edição nº 613

Resumo: Notificação a CJUR
-Notificação a COFT
-Ata de Reunião da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT. Às 15:00 horas , do dia 16 de Abril de dois mil e dezenove
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Nº certificação: JSZOUC1NOCFHQU98PY5JNG

24/04/2019 - Edição nº 612

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 032/2019 Dispensa de Licitação Nº 023/2019 - Empresa: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo LTDA
-- Extrato do Contrato Nº 028/2019 - Contratado: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo LTDA.
-- Extrato do Contrato Nº 029/2019 - Contratado: MAXICAR Comercio e Serviço Automotivo LTDA.
-- Extrato de Contrato Nº 030/2019 – Contratada: PETROCENTRAL Combustíveis LTDA
-- Extrato de Contrato Nº 031/2019 – Contratada: ST Consultoria LTDA
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Nº certificação: HY7+ZWQTBU5ZFKBZKKAAQG

24/04/2019 - Edição nº 611

Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação Dispensa de Licitação nº 020/2019, Extrato de Contrato nº025/2019, Processo Administrativo nº 027/2019.

Nº certificação: OR5DM8YOQKV5EKWXKKZBFQ

24/04/2019 - Edição nº 610

Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação - A Câmara de vereadores de Euclides da Cunha, através de seu Presidente, comunica que a Publicação realizada no Diário Oficial do Poder Legislativo de Euclides da Cunha-BA, na Edição eletrônica do dia 05 de Abril de 2019, Ano X, nº 603 pagina: 2, referentes ao Processo Administrativo nº 027/2019, Dispensa de Licitação nº 020/2019, ficam declarados sem efeito (cancelado).
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Nº certificação: XGFY8RBDIXVOQN+LQRJCKA

23/04/2019 - Edição nº 609

Resumo: Notificação para Publicação Edital nº 043/2019 – Processo de Seleção simplificada para contratação de Agente Comunitário Rural – ACR
-Edital Nº043/2019-Processo de Seleção de Pessoal
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Nº certificação: ZJ0YFZ8CYMGTXFNI9NT1MQ

16/04/2019 - Edição nº 608

Resumo: Ato do Presidente da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT
-Ato da Comissão de Obras, Serviços e do Patrimônio Público – COSP
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Nº certificação: UFMGI6KKTQ1QU3RQ23HDBW

12/04/2019 - Edição nº 607

Resumo: - Decreto Financeiro nº 001/2019/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: 4URXMXIV5VNCZMMQ2CLYEG

12/04/2019 - Edição nº 606

Resumo: - Notificação ao Plenário e COFT - Comissão de Controle, Orçamentos, Finanças, Fiscalização e Tributação
-- Notificação ao CDMA - Comissão de Defesa do Consumidor, do Cidadão e do Meio Ambiente e COSP - Comissão de Obras e Serviços e do Patrimônio Público
-- Requerimento /2019, 25 de abril de 2019
-- Of N° 0862-19-SGE, Salvador, 14 de Março de 2019
-

Nº certificação: LLO7YP+OL4IYLJMJGLRALQ

10/04/2019 - Edição nº 605

Resumo: - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial N° 001/2019 - Edital de Licitação N° 001/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 001/2019 - Edital de Licitação N° 001/2019
-- Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial N° 002/2019 - Edital de Licitação N° 002/2019
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 002/2019 - Edital de Licitação N° 002/2019
-

Nº certificação: 1OT3B5+H1JEO5W7P2QV5KA

08/04/2019 - Edição nº 604

Resumo: Decreto Legislativo Nº 003/2019 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-Moção de Pesar - José Renato de Abreu Campos.
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Nº certificação: 2IXUSWZJUNCMRKVRB/8Q8A

05/04/2019 - Edição nº 603

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2019 - Empresa: Maxicar Comercio e Serviço Automotivo Ltda.
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - Empresa: Exatta Grafica.
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Empresa: Uniao das Camaras e Vereadores do Estado da Bahia.
-Extrato do Contrato Nº 025/2019 - Contratado – Maxicar Comercio e Serviço Automotivo Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 026/2019 - Contratado – Exatta Garfica.
-Extrato do Contrato Nº 027/2019 - Contratado – Uniao das Camaras e Vereadores do Estado da Bahia.
-

Nº certificação: HPAW0G1ILRKK8JCQF6TV+W

05/04/2019 - Edição nº 602

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 047/2018-Alexandre Caceres Frederico - ME

Nº certificação: 3S5UVKGBH9U807ICMYYPYA

04/04/2019 - Edição nº 601

Resumo: - Decreto nº 032/2019/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 033/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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-

Nº certificação: YR40IM9IT1MOKUXVVODZ2Q
Março - 2019

28/03/2019 - Edição nº 600

Resumo: Edital Nº 004/2019-Documentos das Prestações de Contas do exercício de 2018, da Mesa da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal

Nº certificação: +HVD0WNTQAJD1EXON96CJA

27/03/2019 - Edição nº 599

Resumo: - Republicação do Decreto Legislativo Nº 002/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.

Nº certificação: /DDU57DU1XL1DUGAWGYCGQ

27/03/2019 - Edição nº 598

Resumo: - Decreto Legislativo nº 002/2019- Dispõe sobre a concessão da Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.

Nº certificação: OK0KIZ2FKFBJZMXKQATIZA

25/03/2019 - Edição nº 597

Resumo: - Edital de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019
-- Edital de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019
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Nº certificação: LKKBFTMWRADEIPKQ/TF67W

22/03/2019 - Edição nº 596

Resumo: -Aviso Licitação Processo Administrativo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Edital De Licitação Nº 001/2019 - contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no diário oficial da Câmara Municipal.
-Aviso Licitação Processo Administrativo Nº 025/2019 Pregão Presencial -Nº 002/2019 Edital Nº 002/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação e manutenção dos sistemas de contabilidade, Folha de Pagamento, Patrimônio e Transparência Pública para atender às necessidades desta Câmara de Vereadores, e que atendam às exigências legais e aceitas pelo TCM e Receita Federal, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no diário oficial da Câmara Municipal.
-

Nº certificação: NYZASF3D5UQHTZOGD3RAPA

15/03/2019 - Edição nº 595

Resumo: Republicação da Lei Orgânica Municipal atualizada - 2019.

Nº certificação: ADGZN0AGDSGYDRK4IDONZW

14/03/2019 - Edição nº 594

Resumo: Ato do Presidente Nº 008/2019/GPVM - Conceder o espaço da Tribuna Popular nos regimentais ao Gerente do Banco do Nordeste conforme solicitação em anexo.

Nº certificação: 8D27UU3AKBPQYMJJDJPOSW

13/03/2019 - Edição nº 593

Resumo: Decreto Nº 028/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 030/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor dos Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 031/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PMQG6I3YAVGRI2E/CDDU7G

08/03/2019 - Edição nº 592

Resumo: Decreto Financeiro Nº 001/2019/GPVM - Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: U/2NXNI+EIWE/BAPLBWICG

08/03/2019 - Edição nº 591

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Renilson Jesus de Santana
-Extrato do Contrato 024/2019 Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Renilson Jesus de Santana
-Extrato do Contrato 019/2019 Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Alan John Cabral Ferreira
-Extrato do Contrato Nº020/2019 Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - CESAR Augusto Rehem
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Nº certificação: UYYUOD8LKMQLPQ175L/FMA

01/03/2019 - Edição nº 590

Resumo: - Decreto nº 027/2019/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Nº certificação: JXBCP5SJMCUOEQJOZGIYVA

01/03/2019 - Edição nº 589

Resumo: - Decreto nº 024/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Sistema de Informação da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 025/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 026/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: K/FR/SG3JSGOD64MD+X0LW
Fevereiro - 2019

26/02/2019 - Edição nº 588

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº016/2019-Patricia Naiara Santos do Nascimento
-Extrato do Contrato Nº021/2019 Dispensa de Licitação Nº016/2019-Patricia Naiara Santos do Nascimento
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº018/2019-VALID Certificadora Digital Ltda
-Extrato do Contrato 023/2019 Dispensa de Licitação Nº018/2019-VALID Certificadora Digital Ltda
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Nº certificação: +2GZUPM+CPLOR3PLX/GD3W

26/02/2019 - Edição nº 587

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº014/2019-Alan John Cabral Ferreira
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº015/2019-Cesar Augusto Rehem
-

Nº certificação: 3EIBR3LLG2EJVWWIYHKVBW

22/02/2019 - Edição nº 586

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Alan John Cabral Ferreira
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Cesar Augusto Rehem
-

Nº certificação: PBJHJGSNWCZFJ6YVC1UJ9W

22/02/2019 - Edição nº 585

Resumo: Ato do Presidente Nº 007/2019/GPVM-Fica convocado a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação, todos os Vereadores e Comunidade Euclidense para a Audiência a ser realizada no dia 28/02/2019 às 9 horas da manhã no Plenário Vereador Alírio Pereira da Silva.

Nº certificação: GHY2DG+PQAPHXIYQJRKFLW

22/02/2019 - Edição nº 584

Resumo: - Ato da Procuradora da Mulher Nº 001/2019/PMVM - Definir o prazo de até o dia 28 de Fevereiro de 2019, as 13:30h para apresentação pelos Senhores Vereadores das Indicadas a Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.

Nº certificação: Y5TMNXZN/EKDEB5QH+YMYW

12/02/2019 - Edição nº 583

Resumo: Ato do Presidente Nº 006/2019/GPVM - Suspender as atividades administrativas da Câmara Municipal no dia 15/02/2019 (sexta-feira).

Nº certificação: KSIP8DKT1RSVHQZESBNXUQ

12/02/2019 - Edição nº 582

Resumo: Ato do Presidente Nº 005/2019/GPVM-Convocar para o dia 18/02/2019 (segunda-feira), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Ano de 2019, às 20 horas, no Plenário Ver. Alírio Pereira da Silva;

Nº certificação: JTU8VYKAYEKWVPASZWMC1Q

05/02/2019 - Edição nº 581

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº012/2019
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº013/2019
-Extrato do Contrato Nº014/2019 Dispensa de Licitação Nº009/2019
-Extrato do Contrato Nº015/2019 Dispensa de Licitação Nº010/2019
-Extrato do Contrato Nº016/2019 Dispensa de Licitação Nº011/2019
-Extrato do Contrato Nº017/2019 Dispensa de Licitação Nº012/2019
-Extrato do Contrato Nº018/2019 Dispensa de Licitação Nº013/2019
-

Nº certificação: JR6WXBHDYPSZCGZX1Z6BHW

05/02/2019 - Edição nº 580

Resumo: Extrato do Contrato 001/2019
-Extrato do Contrato 003/2019
-Extrato do Contrato 004/2019
-Extrato do Contrato 005/2019
-Extrato do Contrato 008/2019
-Extrato do Contrato 009/2019
-Extrato do Contrato 011/2019
-Extrato do Contrato 012/2019
-Extrato do Contrato 013/2019
-

Nº certificação: 1N19NCTJ3SIVPSEQ0DM4KA

01/02/2019 - Edição nº 579

Resumo: - Decreto nº 015/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor Jurídico da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 016/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 017/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 018/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretária da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 019/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretária da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 020/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 021/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 022/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 023/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor das Licitações e do Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YT4AFWQEZ7TEKLZ7AXH+XG
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 578

Resumo: Republicação do Decreto nº 014/2019/GPVM - Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: I18YY7GN9KSLG7WZ76NINW

29/01/2019 - Edição nº 577

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 013/2019 Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Empresa: A C C M Comercio de Gêneros Alimenticios Me.
-- Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 011/2019 - Senhora: Maria do Carmo Jesus dos Santos
-

Nº certificação: QF0GUJTZVLWTWQQQ4Z49VW

28/01/2019 - Edição nº 576

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 004/2019-Liosmar Dias dos Santos
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 006/2019-PAPYRUS Presentes e Bujuteiras Ltda-ME
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 009/2019-Jose Francelino dos Santos Junior
-

Nº certificação: RXKZJEOXEFGJW+MFMXHKAQ

28/01/2019 - Edição nº 575

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 011/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019 Empresa: EXATTA Grafica C. Papelaria e V. Correia S. Ltda - EPP

Nº certificação: RTK6/5ARWH1VTVEG7+RKJA

28/01/2019 - Edição nº 574

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Dispensa de Licitação Nº 007/2019 - Petrocentral Combustíveis LTDA.

Nº certificação: SS3HFEEPV4TJTRDS9GNHIW

28/01/2019 - Edição nº 573

Resumo: Decreto Nº 14, de 3 de janeiro de 2019-Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: /OPSWPHWQWE3SNH7BIIUMQ

28/01/2019 - Edição nº 572

Resumo: -Decreto nº 013/2019/GPVM - Aprova o Quadro De Detalhamento De Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: WXGEJ0EGYOUJVEOYN7ETIQ

28/01/2019 - Edição nº 571

Resumo: - Decreto nº 006/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gestão e Planejamento da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências
-- Termo de Cancelamento de Publicação - Processo Administrativo Nº 002/2017 Inexigibilidade Nº 001/2017
-

Nº certificação: 7GBAA2YFQTLO9891EPDIYQ

25/01/2019 - Edição nº 570

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019. (Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples.)
-

Nº certificação: ZVCWHX5NM1+D3YMS9PBZBA

25/01/2019 - Edição nº 569

Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação na Edição eletrônica do dia 10 de janeiro de 2019, Ano X, nº 559, pagina: 3 e 4, referentes ao Processo Administrativo nº 002/2019, Inexigibilidade nº 001/2019 e extrato de contrato nº 002/2019

Nº certificação: A01EIWLOJSSBKFDXHRVH/G

24/01/2019 - Edição nº 568

Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2019/GPVM - Convocar Sessões Extraordinárias diárias da Câmara Municipal, a serem realizadas nos dias úteis, sempre às 19 horas, no Plenário Ver. Alírio Pereira da Silva, até que se analise, discuta e vote o: PLE Nº 002/2019– que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos e Termos de Aditamento e dá outras providências.

Nº certificação: FV5GQ5IL0P1GHETBE3R8WA

21/01/2019 - Edição nº 567

Resumo: - Ato do Presidente Nº 003/2019/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
-- Oficio N° 017/2019 - Projetos de Lei N° 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019
-- Justificativa - Câmara Municipal de Euclides da Cunha
-- Projeto de Lei N° 001, de 18 de janeiro de 2019
-- Justificativa - Câmara Municipal de Euclides da Cunha
-- Projeto de Lei N° 002, de 18 de janeiro de 2019
-- Justificativa - Câmara Municipal de Euclides da Cunha
-- Projeto de Lei N° 003, de 18 de janeiro de 2019
-- Mensagem ao Projeto de N° 004/2019
-- Projeto de Lei Nº 004, de 18 de janeiro de 2019
-

Nº certificação: BHYF91HLVGO8F7TCCIUPGA

16/01/2019 - Edição nº 566

Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo de Euclides da Cunha: de 03 de janeiro de 2019. Ano X. Nº 551, Decreto nº 006/2019/GPVM:

Nº certificação: KA36Y9/GSHAHTSGCFDXVTQ

15/01/2019 - Edição nº 565

Resumo: Decreto nº 012/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor dos Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Ato do Presidente Nº 002/2019/GPVM - Decretar Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, no período compreendido de 16/01/2019 às 15/02/2019.
-Ata de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação –CJUR Às 22:00 horas, do dia 14 de janeiro de dois mil e dezenove
-Ata de Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – CECE Às 22:10 horas , do dia 14 de janeiro de dois mil e dezenove
-Ata de Reunião da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, fiscalização e Tributação – COFT Às 22:20 horas , do dia 14 de janeiro de dois mil e dezenove
-Ata de Reunião da Comissão de Obras, Serviços e do Patrimônio Público – COSP Às 22:30 horas, do dia 14 de janeiro de dois mil e dezenove
-Ata de Reunião da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social – CSDS Às 22:40 horas, do dia 14 de janeiro de dois mil e dezenove
-

Nº certificação: 7KMM59HCNHUTTBARY3HDQQ

14/01/2019 - Edição nº 564

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2019 - Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - ST Consultoria EIRELI.

Nº certificação: MYAZB8EQQQHR/IEXP9W/PQ

14/01/2019 - Edição nº 563

Resumo: Decreto nº 011/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: YZ+MXT9YXZ6NG5KVYL1I/Q

14/01/2019 - Edição nº 562

Resumo: - Extrato de Contrato nº 003/2019 do Processo Administrativo nº 003/2019 da Inexigibilidade nº 002/2019. Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados.

Nº certificação: FQMABW7X+PAZGLPJZBHKEG

11/01/2019 - Edição nº 561

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa De Licitação Nº 002/2019.

Nº certificação: GZ5+XNDAUP8YQXRNPZ+XBW

11/01/2019 - Edição nº 560

Resumo: Decreto nº 010/2019/GPVM-Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: 6YX20BKQZH0QDIYRZU9IEQ

10/01/2019 - Edição nº 559

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 003/2019 da Inexigibilidade nº 002/2019. Pessoa Jurídica: Lobo & Ferraz Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2019. Empresa: Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples.
-- Extrato do Contrato nº 002/2019. Contratado – Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples.
-- Extrato de Contrato nº: 002/2017. Contratado: Leao Assessoria e Consultoria Tributaria.
-

Nº certificação: ABOTIVXUYV/PDKYVDH5A+W

10/01/2019 - Edição nº 558

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato do Contrato Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: VAT1AGF6ZCG9EJG0ESL9FQ

10/01/2019 - Edição nº 557

Resumo: - Ato do Presidente Nº 001/2019/GPVM - A Composição das Comissões Permanentes será na forma do Anexo I deste ato.

Nº certificação: U4IKQFSNSAZQAZPJF66NFQ

10/01/2019 - Edição nº 556

Resumo:
-Decreto Nº 007/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: F07C8UXHYIGTT3S9K6T/WQ

10/01/2019 - Edição nº 555

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
-

Nº certificação: B6X5CAWETRPPFM3GJMSIZA

09/01/2019 - Edição nº 554

Resumo: - Decreto nº 007/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 008/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe da Tesouraria da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 009/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe da Tesouraria da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Portaria nº 002/2019/GPVM - Designar Servidor para o Cargo de Diretor Legislativo desta Câmara de Vereadores.
-- Portaria nº 003/2019/GPVM - Designar Servidor para o Cargo de Assessor de Tecnologia e Informática desta Câmara de Vereadores.
-

Nº certificação: RWID2F/XIWQ18N7ZMOOXQW

07/01/2019 - Edição nº 553

Resumo: • Portaria Nº 001/2019/GPVM - Designa servidores para prestar serviços junto ao Plenário da Câmara Municipal.

Nº certificação: DKY1BP5TTQDZGHZQ20AQIW

04/01/2019 - Edição nº 552

Resumo: - Decreto Legislativo nº 001/2019- Dispõe sobre a designação da Procuradoria Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
-- Ato da Mesa Diretora nº 001/2019/MDVM
-- Ato da Mesa Diretora nº 002/2019/MDVM.
-

Nº certificação: TIFYUGDDN6FRUUIFWCETRA

03/01/2019 - Edição nº 551

Resumo: - Decreto nº 006/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: KZEEYF+IONOU+JYEZ8RMNG

02/01/2019 - Edição nº 550

Resumo: - Decreto Nº 001/2019/GPVM - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-- Decreto nº 002/2019/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
-- Decreto nº 003/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 004/2019/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 005/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TUL/T/4EAQ07SYXTAUNIIA

02/01/2019 - Edição nº 549

Resumo: Termo de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Nº certificação: D/4P7N/B86TW7KXGWMTTKG

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