Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  26/11/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2021 - PLL 005/2021
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2021 - PLL 006/2021
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 010/2021 - PLL 010/2021
  -Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2021 - PLL 011/2021
  -Ato do Presidente Nº 034/2021/GPVM
  -Ofício Nº 110/2021-GAB
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  Nº certificação: MQFDTLQSSRRHQTRCEJMT9A

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  19/11/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha

  Nº certificação: SVPP4OUGD61CL/JCBJN5NQ

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  08/11/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Ato da COFT Nº 007/2021/DLVM - Convocar reunião ordinária virtual da COFT para deliberar a respeito do relatório ao PLE nº008/2021, para o dia 09/11/2021 (terça-feira), às 18h.
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  Nº certificação: UUBK/0SKU0812CKCWKGRTG

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  03/11/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Ato Da CJUR Nº 004/2021/DLVM
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  Nº certificação: K6D7IGWC6LJHSFAQLIHHNW

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  01/11/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 20 de setembro de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 27 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: 5Z8WTTYJYSLWDKCNVEPNOW

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  01/11/2021 - Edição nº 926

  Resumo: Decreto Nº 041/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

  Nº certificação: C/GFG56SQCQ6D/DIOCM8DQ

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 925

  Resumo: Ato da CJUR Nº 003/2021/DLVM
  -Ato da COFT Nº 006/2021/DLVM
  -Ato da CECE Nº 001/2021/DLVM
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  Nº certificação: YPD7FKYCY0ODXGTNTG2KJQ

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  27/10/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Ato Do Presidente Nº 033/2021/GPVM.
  -Ofício Nº 125/2021-GAB.
  -Projeto de Lei nº 011, de 01 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: V8DRTG0LFZ/GJZ6RY6D4UA

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  25/10/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Decreto Nº 040/2021/GPVM - Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -Ato Do Presidente Nº 032/2021/GPVM - Convocar Sessão Extraordinária para o dia 28/10/2021, às 19h, em ambiente virtual para deliberar a respeito do PLE nº 013/2021.
  -Ofício Nº 134/2021-GAB - Projeto De Lei Nº 013/2021.
  -Projeto De Lei Nº 013/2021 – Dispõe sobre a suspensão do recebimento dos requerimentos para mudanças e nível e/ou concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento aos profissionais do Magistério Público Municipal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
  -Moção De Pesar.
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  Nº certificação: V57IESVI3J2V3L2ZIUW1WQ

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  13/10/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Ato Da COFT Nº 005/2021/DLVM – Resolve Convocar a Comissão De Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização E Tributação, os Vereadores, o Poder Executivo Municipal e a Comunidade Euclidense para a Audiência Pública a ser realizada no dia 15/10/2021 (sexta-feira), às 15 horas, em ambiente virtual e transmitido ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal, para a apresentação do PPA 2022/2025 pelo Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: RNUA3KFP4EKAX6+7AJQW3W

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  08/10/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Ato da COFT Nº 004/2021/DLVM – Fica recepcionado e designado o relator da seguinte preposição, nos termos regimentais.
  -Ato do Presidente Nº 031/2021/GPVM - Encaminhar o Projeto de Lei Do Executivo Nº 010/2021 (PLE 010/2021), que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Euclides para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências à Comissão de Controle, Orçamentos, Finanças, Fiscalização e Tributação (COFT) para análise e deliberação.
  -Ofício Nº 123/2021 – CAB – Encaminha o Projeto Lei Orçamentária Anual 2022.
  -Mensagem – Concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual – PPA, segundo as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Assim, a Lei Orçamentária Anual – LOA prevê as receitas obtidas e fixa as despesas a serem executadas pela gestão pública.
  -Projeto de Lei Municipal Nº 010, de 29 de setembro de 2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Anual do município de Euclides para Exercício Financeiro de 2022, e determina outras providências.
  -Mensagem encaminhada a Previsão de Receita para o Exercício de 2022.
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  Nº certificação: YSTOQYA5LCQHDMGHFTP7OW

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  08/10/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Ato do Presidente Nº 030/2021/GPVM - Suspender a Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara Municipal Euclides da Cunha, do dia 04/10/2021.

  Nº certificação: 0BUOBSEE+REIVBM+WYXOGG

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  08/10/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Decreto Nº 039/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Mensagem ao Projeto de Lei Nº 008, de 30 Agosto de 2021
  -Of.Gab.Pref.nº 102/2021 Euclides da Cunha/BA, em 30 de Agosto de 2021
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  Nº certificação: 16EGJHQSQA0GLMNXAN/7EA

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  07/10/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial nº 002/2021 - Edital nº 005/2021 - Registro de Preços n° 001/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha-BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2021 - Edital nº 005/2021 - Registro de Preços n° 001/2021 - Objeto: contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha-BA.
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 002/2021 - Edital nº 005/2021 - Registro de Preços n° 001/2021 - Objeto: contratação de prestação de serviços de aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha – BA.
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  Nº certificação: TB92OODM2ECQTYXATXPZ1W

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: TFQNQL2H4I8RVB+88MSU2W

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  30/09/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Decreto Nº 037/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor do Gabinete Presidência da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: PTJ61V+RBRNP+8REBTN4KW

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  29/09/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2021.
  -Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021.
  -Relatório de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: QXXEMQELMOBJSPGCCTYZNW

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  28/09/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: MXXREXJE1KN/XYARTESV+G

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  27/09/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Do Dia 06 De Setembro De 2021 Aprovada Em 13 De Setembro De 2021.
  -Ata Da Sessão Extraordinária Do Dia 06 De Setembro De 2021 Aprovada Em 13 De Setembro De 2021.
  -Ata Da Sessão Ordinária Do Dia 13 De Setembro De 2021 Aprovada Em 20 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: 6WIFDGCGGM2AQT1T5E7RBG

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  22/09/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Ato do Presidente Nº 029/2021/GPVM - Convocar a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação.

  Nº certificação: Q7CF0HREHYGNR4NXYYVSYQ

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  17/09/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Aviso Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Edital Nº 005/2021 - Sistema De Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha – BA.
  -Edital Nº 005/2021 - Sistema De Registro De Preço - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos da frota da Câmara de vereadores de Euclides da Cunha – BA.
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  Nº certificação: Y383FOEHKTBRIIDVPVI/WA

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  16/09/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Republicação da Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 26 de Outubro de 2020.
  -Republicação da Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 23 de Novembro de 2020.
  -Republicação da Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 30 de Novembro de 2020.
  -Republicação da Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 10 de Dezembro de 2020.
  -Republicação da Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 14 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: XSAMOPM4NNEKKFOKGAFTTG

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  13/09/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 005/2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Com Ressalvas Das Contas Do Poder Executivo Municipal, Referente Ao Exercício Financeiro De 2019, Do Município De Euclides Da Cunha – Bahia.

  Nº certificação: DT6STGPY8L8TUMNZQ+TINW

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  08/09/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 046/2019 do Processo Administrativo Nº 044/2019 - Inexigibilidade Nº 005/2019.
  -Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 23 de agosto de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 30 de agosto de 2021.
  -Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 30 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: G1DGSFASZVYFVAFADEMPYG

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  03/09/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 036/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo Na Câmara De Vereadores E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MSPQTAA5L7SU3VKMVJ3VWG

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  03/09/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/09/2021
  -Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2021 (PDL 005/2021)
  -Relatório da Comissão de Controle, Orçamentos, Finanças, Fiscalização e Tributação, Referente ao Processo 07194e20
  -Parecer da Comissão de Controle, Orçamentos, Finanças, Fiscalização e Tributação, Referente ao Processo 07194e20
  -Ofício nº 098/2021-GAB Euclides da Cunha/BA, 25 de agosto de 2021
  -Projeto de Lei Nº 007, de 25 de Agosto de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 338.701,85 (Trezentos e Trinta e Oito Mil Setecentos e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para a inclusão de Projeto/ Atividade - Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa e modalidade de aplicação no Orçamento vigente.
  -Contrato de Rateio Nº 01/2021
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  Nº certificação: NFMCZESEOASFR68YO+0HOQ

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  01/09/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Ato da COFT Nº 003/2021/DLVM.

  Nº certificação: KVMRVRAXUM5IAYFOEOSUAQ

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  01/09/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Ato da COFT Nº 002/2021/DLVM – Convocar Reunião Ordinária da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT para o dia 02/09/2021 (quinta-feira), às 18 horas, em ambiente virtual, para deliberação, analise e votação de pareceres.
  -Ato da CJUR Nº 002/2021/DLVM – Convocar Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação – CJUR para o dia 02/09/2021 (quinta-feira), às 19 horas, em ambiente virtual, para deliberação, analise e votação de pareceres.
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  Nº certificação: F4AZ7KRQ9JOKDNZPRX87MQ

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• Agosto - 2021

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  27/08/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Ato Do Presidente Nº 026/2021/GPVM.
  -Emenda Substitutiva Ao Projeto De Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº 002/2021 (PELOM 002/2021 Substitutivo).
  -Comissão Especial – CE - Projeto De Emenda A Lei Orgânica Municipal Nº 002/2021 – (PELOM 002/2021 Substitutivo).
  -Comissão Especial PELOM Nº. 002/2021 - Projeto De Emenda A Lei Orgânica Nº 02/2021.
  -Ofício Nº. 063/2021 – GAB.
  -Justificativa – Lei Orgânica Do Município De Euclides Da Cunha.
  -Projeto De Emenda à Lei Orgânica Nº. 002, De 02 De Junho De 2021.

  Nº certificação: UNJMJZUZ2ADI1PFGTYIN1G

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  27/08/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Ato do Presidente n° 025/2021/ GPVM.
  -Mensagem ao Projeto de Lei n° 006/2021.
  -Justificativa ao Projeto de Lei n° 006, de 05 de agosto de 2021.
  -Projeto de Lei n° 006, de 05 de agosto de 2021.
  -Exercício Financeiro 2020.
  -Comissão de Controle, Orçamentos, Finanças, Fiscalização e Tributação.
  -Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 006/2021 (PLE n° 006/2021 - Substitutivo).
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  Nº certificação: 7ZM8ZLIFVADWT58IBLFRNW

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  24/08/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 16 De Agosto De 2021.
  -Ata Da Sessão Extraordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 16 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: 7JRTKYNARFK9Y33KE6IUMG

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  23/08/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Ato da Comissão Especial Nº 001/2021/DLVM – Ficam convocados os membros efetivos para reunião ordinária virtual para o dia 24/08/2021 (quarta-feira), às 17horas, cujo a pauta: será a discussão e votação do relatório apresentado.

  Nº certificação: 6QEXM+JTQDTREZ0ZEZ+3XG

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  17/08/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 09 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: Y/IBT133IQUDJNNQ3IMBPA

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  13/08/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 07 de Junho de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 14 de Junho de 2021.
  -Ata da Sessão Extraordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 14 de Junho de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 19 de Julho de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 26 de Julho de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 02 de Agosto de 2021.
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  Nº certificação: /WHROSP3WXKPSPEIC455TA

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• Julho - 2021

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  31/07/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Lavagem e limpeza dos veículos da frota desta Câmara Municipal.
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 da Dispensa de Licitação Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 030/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços lavagem e limpeza dos veículos da frota desta Câmara Municipal.
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  Nº certificação: ZBQPCDBR9E6LWYMVQB+DHQ

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  26/07/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Ato da Mesa Diretora Nº 003/2021/MDVM – Regulamenta o funcionamento das Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias da Câmara Municipal.
  -Ato do Presidente Nº 023/2021/GPVM – Designar Comissão Especial com finalidade exclusiva para elaboração de Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2021, de autoria do Prefeito Municipal.
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  Nº certificação: QEHKXU3+T1CMVJNV169NDQ

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  20/07/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Decreto Nº 034/2021/GPVM - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: TOVB0BQEJA3QYXFAHCM51G

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  13/07/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Republicação do Ato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 027/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - (Acessenet) Powertech Soluções de Internet Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato nº 026/2021 Dispensa de Licitação nº 027/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - (Acessenet) Powertech Soluções de Internet Ltda.
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  Nº certificação: B2GIMW/F/BMRGDTCXNDZ/G

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  07/07/2021 - Edição nº 893

  Resumo: Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 – Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de um link de 20 Mb para atender à Câmara Municipal. (Acessenet - Powertech Soluções de Internet Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 026/2021. (Acessenet - Powertech Soluções de Internet Ltda).
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  Nº certificação: MLVSRYO82HE7AAH9BPKDOQ

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  06/07/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Termo Aditivo nº 001/2021 ao Contrato nº 031/2019 – Contratada: ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: IX06E6ONEHBUPWQRI8ULRW

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  02/07/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 24 De Maio De 2021.

  Nº certificação: SC48GYINXD/JRGOFJRO1IG

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Errata de Publicação do Extrato do Contrato n° 022/2021 - Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Processo Administrativo n° 023/2021.
  -Errata de Publicação do Extrato do Contrato n° 023/2021 - Dispensa de Licitação n° 019/2021 - Processo Administrativo n° 024/2021.
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  Nº certificação: ZUQSAGGXHOGTOC5UPVC1SG

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  23/06/2021 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto Nº 033/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

  Nº certificação: SI0U9PJIMOXHLIYNIZECIG

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  23/06/2021 - Edição nº 888

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 029/2021- Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Empresa: Só Extintores (Império Comércio De Extintores Ltda).
  -Extrato Do Contrato Nº 025/2021- Dispensa De Licitação Nº 026/2021- Processo Administrativo Nº 029/2021 – Contratado: Só Extintores (Império Comércio De Extintores Ltda).
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  Nº certificação: GZVM6M28N0PSZNLTCUWK8A

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  17/06/2021 - Edição nº 887

  Resumo: Republicação- Ato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021 – Empresa: Project Consultoria.
  -Republicação- Extrato Do Contrato Nº 023/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratado – Project Consultoria.
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  Nº certificação: /BYYJLSCANQ+YA3H5RDLWA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Despacho PR 003/2021 - Que altera a redação do §1º do Art. 138 da Resolução nº 075/2016, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores: Professora Norma, Neilton Rocha, Adriano Reis, Bolivar e Neném do Diassis.
  -Projeto de Resolução n° 03/2021 - PR 03/21 - Altera a redação do § 1° do Art. 138 da Resolução 075/2016, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DYRIILOAJUNB9ENOKGIK2W

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  27/05/2021 - Edição nº 885

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: FPG8GDVVQUVRXFXA6JDCFA

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  26/05/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 17 de Maio de 2021.
  -Ata da Sessão Extraordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 20 de Maio de 2021.
  -Ata da Segunda Sessão Extraordinária Virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, Realizada no Dia 20 de Maio de 2021.
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  Nº certificação: 8OKZ8SQSXZ2TP5UL29V6YA

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  24/05/2021 - Edição nº 883

  Resumo: Ato Do Presidente Nº 021/2021/GPVM - Convocar A Comissão De Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização E Tributação, Os Vereadores E A Comunidade Euclidense Para A Audiência Pública A Ser Realizada No Dia 25/05/2021 (Quinta-Feira),Às18 Horas,Em Ambiente Virtual E Transmitido Ao Vivo Nas Redes Sociais Da Câmara Municipal, Para A Apresentação, Demonstração E Avaliará Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1º Quadrimestre Do Ano De 2021 Pelo Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: WQL9BS9N/4HWIQKCTLOWQG

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  24/05/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 10 De Maio De 2021.

  Nº certificação: LQAKC+UDVBXLGL0QM98V1A

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  19/05/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2021 – Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a garantia da união e dá outras providências.
  -Parecer da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação - Projeto de Lei Nº 005/2021.
  -Oficio Nº 055/2021 – GAB.
  -Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 005, de 17 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: LONVCFUMJ8LRN/XY4EMDHW

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  19/05/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Ato do Presidente Nº 020/2021/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 20/05/2021 (quinta-feira), às 19horas, por ambiente virtual, com a seguinte Pauta:
  -Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2021 (Substitutivo) - “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal - CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: YH9ZTUMBWY1CWWNXH1FS9W

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  14/05/2021 - Edição nº 879

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 004/2021 - Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, do Município de Euclides da Cunha – Bahia.
  -• Ata da Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
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  Nº certificação: BTTF97VRIEJF/OS2HP3AJG

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  11/05/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 03 De Maio De 2021.

  Nº certificação: 1PR/NP1IXB2TA3AAW+TWFA

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  10/05/2021 - Edição nº 877

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 26 De Abril De 2021.
  -
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  Nº certificação: MHRFJQVXPNMTJ4OCJAFBJQ

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  07/05/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 022/2021 da Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Prestação de serviços de confecção de biscuit para entrega as homenageadas com a medalha 08 de março dos anos de 2020 e 2021, evento realizado virtualmente em 15/03/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 022/2021 da Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de biscuit para entrega as homenageadas com a medalha 08 de março dos anos de 2020 e 2021, evento realizado virtualmente em 15/03/2021.
  -

  Nº certificação: Q5JJ4+QG8E6Q0K7S2DQ2BA

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  03/05/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Ato da CSDS Nº 001/2021/DLVM - Fica transferido o horário da Reunião ordinária em ambiente virtual da comissão de saúde e desenvolvimento social, para às 10 horas do dia 04/05/2021, terça-feira, que funcionará como audiência pública, conforme aprovação do Plenário da própria Comissão, com a Presença da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretária Municipal de Saúde.

  Nº certificação: JLAQSJDKI67WVQAS6HCHZQ

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  03/05/2021 - Edição nº 874

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 12 De Abril De 2021.

  Nº certificação: L4GYO22B+IUFKXD9G/WZVW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 873

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2021 - Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, do Município de Euclides da Cunha – Bahia.
  -Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do Dia 03/05/2021.
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  Nº certificação: GNGYFVC1BRWG3KL/GPTHJQ

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  29/04/2021 - Edição nº 872

  Resumo: Edital Nº 003/2021 – Republicação - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.
  -Edital Nº 004/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.
  -Ato Da COSP Nº 001/2021/DLVM - Ficam transferidas para os dias de terça-feira, às 15 horas, as reuniões ordinárias virtuais da referida Comissão.
  -

  Nº certificação: BLBHCOUGV6PEMQEMKIJTRQ

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  28/04/2021 - Edição nº 871

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 12 De Abril De 2021.
  -Ata Da Sessão Extraordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 22 De Abril De 2021.
  -Ata Da Segunda Sessão Extraordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 22 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: XXFUKZ4KOHP2PGQXC+OE5W

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  28/04/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 023/2021 Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 024/2021 Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021 Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
  -

  Nº certificação: 1+YODT0BMEWEBYBQBERJ7Q

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  20/04/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Ato do Presidente Nº 014/2021/GPVM - Suspender a Sessão Ordinária em ambiente virtual do dia 19/04/2021.
  -Ato do Presidente Nº 015/2021/GPVM - Suspender as reuniões ordinárias em ambiente virtual do dia 20/04/2021.
  -

  Nº certificação: EB+RM/SJ4UX0O31WNUYOPW

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  19/04/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 29 De Março De 2021.
  -Ata Da Sessão Extraordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 30 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: 9ZSBCJOQEVQNABQ7MB+CSG

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  15/04/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Decreto Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
  -Ato da Procuradora da Mulher nº 001/2021/PMVM - Definir o prazo de até o dia 04 de Março de 2021, as 12h para apresentação pelos senhores vereadores das indicadas a Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
  -

  Nº certificação: HVVWCAWDFRJTVKDKRIRXQA

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  13/04/2021 - Edição nº 866

  Resumo: Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 22 De Março De 2021.

  Nº certificação: UVC4YMXDPE3/QWIDY3Y4GW

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  09/04/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Ato do Presidente Nº 012/2021/GPVM - Conceder o espaço da Tribuna Popular nos regimentais ao Gerente do Banco do Nordeste conforme solicitação em anexo, na Sessão Ordinária Virtual do dia 12/04/2021.
  -Ofício-2021/037.
  -

  Nº certificação: 68D3GHTLVWKTRGZQ767YXQ

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  08/04/2021 - Edição nº 864

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 016/2021 da Dispensa de Licitação Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 017/2021 da Dispensa de Licitação Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 018/2021 da Dispensa de Licitação Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 019/2021 da Dispensa de Licitação Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 020/2021.
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  Nº certificação: LVNBEPGDNEGW6IFHWIT6AA

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  01/04/2021 - Edição nº 863

  Resumo: Ato Do Presidente Nº 011/2021/GPVM - Definir os dias e horários, conforme solicitado por cada Presidente de Comissão, das Reuniões Ordinárias das Comissões permanentes em ambiente virtual e transmitida ao vivo nas redes sociais.

  Nº certificação: S6NK616X4BZAC9ZC6OLBCA

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  01/04/2021 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Nº 030/2021/GPVM - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FCWR8B7QVEJMUZNK0KA1BW

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• Março - 2021

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  26/03/2021 - Edição nº 861

  Resumo: Ato Do Presidente Nº 010/2021/GPVM.
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  Nº certificação: WVXFOVO62/WH/FMXJVXGZG

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  26/03/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Oficio Nº 040/2021- GAB – Encaminhar o anexo Projeto de Lei nº 003/2021, que "Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.”
  -Justificativa – Fim de ser submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei que dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 003, de 26 de março de 2021 - Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual do Dia 29/03/2021, ÀS 20H.
  -

  Nº certificação: /3XDSQJDEFEXQOZHGGDUIW

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  24/03/2021 - Edição nº 859

  Resumo: Ata da Sessão ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 08 de março de 2021.
  -Ata da Sessão solene virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 15 de março de 2021, para entrega das medalhas 8 de março.
  -

  Nº certificação: YERV9JJONIFUB9WJ7YS6OG

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  24/03/2021 - Edição nº 858

  Resumo: Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: CGWSDVDFM8PU9VQ7UONWWA

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  24/03/2021 - Edição nº 857

  Resumo: Resultado De Julgamento Das Propostas- Pregão Presencial Nº 001/2021- Edital De Licitação Nº 001/2021 - Empresa: Santa Barbara Derivados De Petroleo Ltda .
  -Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 001/2021- Edital De Licitação Nº 001/2021 - Licitante Vencedora: Santa Barbara Derivados De Petroleo Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 015/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021- Edital De Licitação Nº 001/2021 – Contratada: Santa Barbara Derivados De Petroleo Ltda.
  -Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 004/2021 - Empresa: Welliton De Oliveira Almeida – Epp.
  -Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade Nº 004/2021 – Empresa: Welliton De Oliveira Almeida – Epp.
  -Extrato Do Contrato Nº 014/2021- Inexigibilidade Nº 004/2021 - Contratado – Welliton De Oliveira Almeida – Epp.
  -Termo De Rescisão Contrato Nº 006/2021- Rescisão Do Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Euclides Da Cunha, Estado Da Bahia E A Empresa Leonardo Pereira Da Silva - Me.
  -Termo De Rescisão Contrato Nº 020/2020- Rescisão Do Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Euclides Da Cunha, Estado Da Bahia E A Empresa Petrocentral Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: DPJZS5ZJW/HKR9LQHIN01A

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  22/03/2021 - Edição nº 856

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 04 de janeiro de 2021.
  -Ata da Sessão Ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 11 de janeiro de 2021.
  -Ata da Sessão Solene virtual de abertura do ano legislativo de 2021 do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021.
  -Ata da Sessão ordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 01 de março de 2021.
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  Nº certificação: DFX6DX/BDDDCXW1ZHFQHNW

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  19/03/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Regimento Interno Da Câmara Municipal De Euclides Da Cunha -5ª Edição, atualizado em 22/02/2021- Aprovado pela Resolução Nº 075/2016 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Euclides da Cunha.
  -

  Nº certificação: 6VDQHKNNODVNQ4QJ333PSG

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  17/03/2021 - Edição nº 854

  Resumo: Edital Nº 003/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - BA, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: DFPLVKQMQSV6MOKX6PN5TW

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  17/03/2021 - Edição nº 853

  Resumo: Decreto Nº 028/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Chefe da Tesouraria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Chefe da Tesouraria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 23C/YAMLTTH1QZH1KXNYSA

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  08/03/2021 - Edição nº 852

  Resumo: Diploma - Expede o Diploma de Vereador a José Batista dos Reis
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Bolivar Francisco Alves
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Felipe Pires De Carvalho
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Ireno Barreto Miranda
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador José Silva Santos Junior
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Neilton Silva Rocha
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Norma Da Silva Abreu
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador João Batista Pires Reis
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Simone De Matos Abreu
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Valdemir Dias Carneiro
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Silvio Da Silva Ribeiro
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Genildo Costa De Melo
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Messias José De Abreu
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Ednalvo Guerra Matos
  -Diploma - Expede o Diploma de Vereador Flávio De Jesus Dias
  -

  Nº certificação: CHASHSG9R+SPNGNEANBRMA

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  04/03/2021 - Edição nº 851

  Resumo: Decreto Nº 026/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIBHI5UQ8VCARQZNCS3/0A

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  01/03/2021 - Edição nº 850

  Resumo: Aviso Licitação Processo Administrativo Nº 016/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021, Edital De Licitação Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no diário oficial da Câmara Municipal.
  -Edital De Licitação Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 016/2021, Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal.
  -

  Nº certificação: +VMCTRPACGZAXQ6GW4VTIG

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 849

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas Carta Convite Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021. Contratado: Rabelo Andrade Empreendimentos
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021. Contratado: Rabelo Andrade Empreendimentos
  -Extrato do Contrato Nº 012/2021. Contratado: Rabelo Andrade Empreendimentos
  -

  Nº certificação: WDL324KMOH6E4XDVSWTQRA

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  23/02/2021 - Edição nº 848

  Resumo: Ato do Presidente Nº 006/2021/GPVM - Convocar a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação, os Vereadores e a Comunidade Euclidense Para a Audiência Pública a Ser Realizada no Dia 25/02/2021 (Quinta-Feira), às 15 Horas, em Ambiente Virtual e Transmitido ao Vivo nas Redes Sociais da Câmara Municipal, Para a Apresentação, Demonstração e Avaliará do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Ano de 2020 Pelo Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: HHD8+UMCFNBMSXVWUCSR9A

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  11/02/2021 - Edição nº 847

  Resumo: Decreto Nº 025/2021/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

  Nº certificação: JYRDGSBNXO07PNSDIOWSFG

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  11/02/2021 - Edição nº 846

  Resumo: Decreto Nº 023/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: NXFJ7PMAOHDW8JYPCQL8VQ

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  10/02/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2021 - Dispõe sobre a designação da Procuradoria Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
  -Decreto Legislativo Nº 002/2021 - Dispõe sobre a designação da Procuradoria Parlamentar da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – Bahia.
  -Ato da Mesa Diretora Nº 002/2021/MDVM – Ficam designados como Corregedor e Corregedor Substituto os Vereadores: Junior da Pax / PDT - Primeiro Secretário e Ednalvo Guerra / PSD - Segundo Secretário.
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  Nº certificação: LMX8ZOB49KBN04ZDRPDEMQ

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  10/02/2021 - Edição nº 844

  Resumo: Republicação - Extrato do Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – Contratado: Águia Consultoria e Assessoria Administrativa Eirelli.

  Nº certificação: ZK40Y2F+6YH/+KW46XS6PQ

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  09/02/2021 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto Nº 021/2021/GPVM.
  -Decreto Nº 022/2021/GPVM.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 012/2021, Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 010/2021, Processo Administrativo Nº 012/2021, Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 013/2021, Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 011/2021, Processo Administrativo Nº 013/2021, Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: ORUWNQPQSELMXKWRFTY/JQ

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  01/02/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Portaria nº 004/2021/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CZZR5LMMJK2NWMT/KSJVXG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 841

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: TP81TMLABU2WXEJPNQGVFG

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  29/01/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Republicação com Correção do Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 (INEX: 002/2021), Processo Administrativo Nº 007/2021. (Ramonn Rabelo de Andrade – ME).
  -Republicação com Correção da Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2021, Inexigibilidade Nº 002/2021. (Ramonn Rabelo de Andrade – ME).
  -Republicação com Correção do Extrato Do Contrato Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021, Inexigibilidade Nº 002/2021. (Ramonn Rabelo de Andrade – ME).
  -Republicação com Correção do Extrato Do Contrato Nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 003/2021, Dispensa De Licitação Nº 003/2021. (Rocha e Macedo LTDA (Genis Oliveira Rocha)).
  -

  Nº certificação: 04R9RWBLFK5HOKFC9GJBCG

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  28/01/2021 - Edição nº 839

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Inex 002/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021 Inex 003/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021.
  -Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 009/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: PDSEHUNXU16UL9FXOQEDTA

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  27/01/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa PAPYRUS Presentes e Bujuterias Ltda – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021 - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa PAPYRUS Presentes e Bujuterias Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: ZKSYK6BN5LMGOXJ1ITQFGQ

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  27/01/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Rocha e Macedo Ltda (Genis Oliveira Rocha).
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Rocha e Macedo Ltda (Genis Oliveira Rocha).
  -

  Nº certificação: UJUVSWCFTRVVRRHPADFSXW

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  26/01/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 (INEX: 001/2021) - Processo Administrativo Nº 006/2021
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2021 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021
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  Nº certificação: RSK090WQKGVUDVARWLBLSG

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  19/01/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Portaria nº 003, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5GD8RVKB/GKLACDENRTNRW

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  19/01/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto Nº 019/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A/XY0NDDX4/N6NRHEO0WVA

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  18/01/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Ato do Presidente Nº 005/2021/GPVM - Proclamar o resultado das Reuniões de instalação e Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022, conforme as Atas das referidas comissões, produzidas pela DIREL conforme as reuniões e publicadas no Diário Oficial do Legislativo, em 15/01/2021 na forma do Anexo I deste ato.

  Nº certificação: PUKR8MHJGTMYVP75GWAVXA

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  15/01/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – CECE.

  Nº certificação: IWFD5NDATLOAG7JK9APWDG

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  15/01/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT.

  Nº certificação: J8ISTKJPMFEKAOLZ2HLKAQ

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  15/01/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação – CJUR
  -Ata de Reunião da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social – CSDS
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  Nº certificação: WTTMU5OLKOC9EZC5GZ4RDW

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  15/01/2021 - Edição nº 829

  Resumo: Decreto Nº 016/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Sistema de informação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Ata de Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, do Cidadão e do Meio Ambiente – CDMA
  -Ata de Reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Urbano e Rural – CDUR Às 10:15 horas, após tolerância, do dia 15 de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Um
  -Ata de Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, do Cidadão e do Meio Ambiente – CDMA Às 9:15 horas, após tolerância, do dia 15 de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Um
  -

  Nº certificação: PGEP/TCY7K5H+E1XO7HEUQ

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  14/01/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2021/GPVM – A Composição das Comissões Permanentes será na forma do Anexo I deste ato.

  Nº certificação: OLOHU+GJ5PIIXZOVDEKE3W

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  13/01/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto Nº 003/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gestão e Planejamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Manutenção da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Ato do Presidente Nº 003/2021/GPVM.
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  Nº certificação: GX/IJFBRXF6YJ3RCEZOTUQ

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  13/01/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária preparatória em ambiente virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, para posse dos Vereadores eleitos, Eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, Biênio 2021/2022, e posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos, realizada no dia 01 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: B94DS/0KLF5CMSM3TCFSDW

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  11/01/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 004/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do chefe de compras, licitação e contratos da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete da presidência da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021/DGRH - Institui e nomeia a comissão permanente de licitação - CPL da câmara de vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021/DGRH - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e a equipe de apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: M2HP4FNSWBW2DKHYJDNPUQ

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  05/01/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Decreto Nº 001/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de servidores em cargo de comissão da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Assessor de Gestão e Planejamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Euclides Da Cunha.
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  Nº certificação: TKZHHNZPU0OT3IDWHUYDBW

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