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Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Bahia

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Última atualização: 26 outubro 2020 04:11:43

Diário Oficial

Outubro - 2020

23/10/2020 - Edição nº 807

Resumo: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual em 26/10/2020.

Nº certificação: P2DG7STZYI8PZJXVGIE3EQ

20/10/2020 - Edição nº 806

Resumo: • Ato do Presidente Nº 029/2020/GPVM - Fica convocado o plenário da câmara de vereadores parra a realização de período de sessões extraordinários para a discussão e votação do PLE nº 011/2020, nos dias 21, 22 e 23/10/2020 (quarta, quinta e sexta), ou até a conclusão da analise da referida matéria, em ambiente virtual, sempre as 9 horas.

Nº certificação: OVFDQTUZOUUHUTTTM7SS+Q

16/10/2020 - Edição nº 805

Resumo: Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Edital de Licitação Nº 004/2020 - Petrocentral Combustíveis LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Edital de Licitação Nº 004/2020 - Petrocentral Combustíveis LTDA.
-Resultado de Julgamento das Propostas - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Edital de Licitação Nº 004/2020 - Petrocentral Combustíveis LTDA.
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Nº certificação: OMPGCBFEPUOKTTCQ+PI2DQ

16/10/2020 - Edição nº 804

Resumo: Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária Virtual em 19/10/2020.
-Projeto de Lei Nº 011, 25 de setembro de 2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Stelecon, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA.
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Nº certificação: BA2YCCME32NUTLSKRUZLOW

07/10/2020 - Edição nº 803

Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato N.º 031/2019. (ST Consultoria Eireli).

Nº certificação: FL2QOKKGE1KJFRNDQQEUZW
Setembro - 2020

30/09/2020 - Edição nº 802

Resumo: Portaria nº 009/2020/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Nº certificação: MCMKXVT1MK1AT+E/SXMPKW

30/09/2020 - Edição nº 801

Resumo: Republicação da Lei Orgânica do Município de Euclides da Cunha – Bahia.
-Resolução Nº 092, de 31 de Agosto de 2020.
-Resolução Nº 093, de 31 de Agosto de 2020.
-Resolução Nº 094, de 31 de Agosto de 2020.
-Resolução Nº 095, de 31 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: 08KFNU7TTPW3K75JX1W22W

29/09/2020 - Edição nº 800

Resumo: Ata Da Audiência Pública Realizada De Forma Virtual, Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre De 2020 E LDO (PLE Nº002/2020).
-Ata Da Sessão Ordinária Virtual Do Plenário Da Câmara De Vereadores De Euclides Da Cunha, Realizada No Dia 14 De Setembro De 2020.
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Nº certificação: 7OGVRWRUP8DYXX7XER8XZW

25/09/2020 - Edição nº 799

Resumo: Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: PPJ9LGRE6BL4LWJMPN8SAQ

24/09/2020 - Edição nº 798

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Edital de Licitação Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 – Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores.
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Nº certificação: 3VPYX1EW6OEGY5N2RU6Z0G

24/09/2020 - Edição nº 797

Resumo: Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 de Julho de 2020 aprovada em 03-08-2020.
-Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2020 aprovada em 17-08-2020.
-Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2020 aprovada em 24-08-2020.
-Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2020 aprovada em 31-08-2020.
-Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto de 2020 aprovada em 14-09-2020.
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Nº certificação: WOAVN+UBUKYGP+TEKAKUVQ

22/09/2020 - Edição nº 796

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato N.º 045/2019 Processo Administrativo Nº 043/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 - Empresa Welliton de Oliveira Almeida.
-Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato N.º 046/2019 Processo Administrativo Nº 044/2019 Inexigibilidade Nº 005/2019 - Empresa Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: HGUKBORP/36HHFHP5/TWQW

21/09/2020 - Edição nº 795

Resumo: Ato do Presidente Nº 027/2020/GPVM - Fica convocado a Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação, todos os Vereadores e Comunidade Euclidense para a Audiência a ser realizada em ambiente virtual no dia 24/09/2020às 9 horas.

Nº certificação: LRFNDY1XP4Y2TQ2/GKN/OA

21/09/2020 - Edição nº 794

Resumo: Decreto Nº 007/2020/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: PSGCJG/DWNMH2MMUG/GHNG

10/09/2020 - Edição nº 793

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 ao Contrato Nº 017/2020 - Petrocentral Combustíveis Ltda.
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Nº certificação: JIKQLETRG7W89BR9F3HDUG

09/09/2020 - Edição nº 792

Resumo: Edital de Convocação Convenção Municipal PSD.

Nº certificação: IFZVM5FYEZ3DUDH6TNZCLA

09/09/2020 - Edição nº 791

Resumo: • Edital de Convocação - Convenção, a se Realizar em 13/09/2020, a Partir das 10 Horas, na Câmara de Vereadores.

Nº certificação: S5D8FDZ45UASHBYPJM8UGG

08/09/2020 - Edição nº 790

Resumo: Termo Aditivo Nº 002/2020 - Contrato Nº 034/2019 - Processo Administrativo Nº 026/2019 - Carta Convite Nº 001/2019 - Edital de Licitação Nº 003/2019 - José Marcelo Caetano de Jesus.
-Termo Aditivo Nº 002/2020 - Contrato Nº 036/2019 - Processo Administrativo Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Edital de Licitação Nº 005/2019 - PROJECT Consultoria LTDA – ME.
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Nº certificação: /2IXIS6046RTDIA5V2VFUQ

08/09/2020 - Edição nº 789

Resumo: Retificação do Edital do Solidariedade;
-Retificação do Edital do PL;
-Edital do Pc do B;
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Nº certificação: 9MELFYDT8HODITTUIEV38A

04/09/2020 - Edição nº 788

Resumo: Edital de Convocação para convenção do AVANTE.
-Edital de Convocação para convenção do PODE – PODEMOS.
-Edital de Convocação para convenção do PP.
-Edital de Convocação para convenção do MDB.
-Edital de Convocação para convenção do PSB.
-Edital de Convocação para convenção do PSL.
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Nº certificação: UZPPOHYJICTFH6UVDND29W

04/09/2020 - Edição nº 787

Resumo: Ato do Presidente Nº 026/2020/GPVM - Suspender a Convocação de Sessão Ordinária Virtual da Câmara Municipal Para o Dia 07 de Setembro de 2020.

Nº certificação: S/KIYGDP0DTBY5FDSG/VIQ

02/09/2020 - Edição nº 786

Resumo: Edital De Convocação Para Convenção Do PL.
-Edital De Convocação Para Convenção Do PDT.
-Edital De Convocação Para Convenção Do PSDB.
-Edital De Convocação Para Convenção Do PV.
-Edital De Convocação Para Convenção Do REPUBLICANOS.
-Edital De Convocação Para Convenção Do SOLIDARIEDADE.
-Edital De Convocação Para Convenção Do DEM.
-Edital De Convocação Para Convenção Virtual Do PROS.
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Nº certificação: DHLZKVRP9/SBKMAEZUX9EW
Agosto - 2020

28/08/2020 - Edição nº 785

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - TB Serviços e Engenharia.
-Extrato do Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - TB Serviços e Engenharia.
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Nº certificação: QPH6VWQYNZKGRZZ1CHEDTQ

25/08/2020 - Edição nº 784

Resumo: Decreto Nº 005/2020/GPVM - Dispõe sobre a exoneração do assessor de imprensa da câmara de vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 006/2020/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do assessor de imprensa da câmara de vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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Nº certificação: JRCP+KU7Y2KIIV5JYGWOJQ

25/08/2020 - Edição nº 783

Resumo: Portaria Nº 008/2020/GPVM - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: R1USTOIKVKUQCDGOO1CUBQ

10/08/2020 - Edição nº 782

Resumo: Ato do Presidente Nº 025/2020/GPVM - Suspender a Convocação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 10 de Agosto de 2020.

Nº certificação: CZAG3VR9Z9HZ+X+AFZ7GYW

10/08/2020 - Edição nº 781

Resumo:
-Ato do Presidente Nº 024/2020/GPVM - Ficam suspensas as atividades administrativas do prédio da Câmara Municipal no período de 04 e 14 de Agosto de 2020.
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Nº certificação: XNOR54OQ+Z/JCF/N6YZ7WW

07/08/2020 - Edição nº 780

Resumo: Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 047/2018. (Alexandre Caceres Frederico – ME).

Nº certificação: U/UDUJ408KJTN5MSZUD5NG

03/08/2020 - Edição nº 779

Resumo: Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 21 de Julho de 2020.

Nº certificação: ZSLP9LRZTBAS/KB88NUZ7W

03/08/2020 - Edição nº 778

Resumo: Resolução Nº 091, de 29 de Julho de 2020 - Instituí o Plenário Virtual para as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.

Nº certificação: EAYYAIBTL/IF18YJSNQXMG

03/08/2020 - Edição nº 777

Resumo: Aviso de Licitação - Republicação - Processo Administrativo Nº 020/2020 Carta Convite Nº 002/2020 Edital de Licitação Nº 003/2020

Nº certificação: QNARAH+VMYSCUVISVVXZYQ
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 776

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 018/2020
-Extrato do Contrato N° 018/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 Dispensa de Licitação Nº 018/2020
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Nº certificação: LG+WIJFSTHVST66UA9NRZA

27/07/2020 - Edição nº 775

Resumo: Republicação Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 020/2020 Carta Convite Nº 002/2020 Edital de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Locação de um veículo em boas condições de uso e conforme edital, inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, ficando ainda os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Legislativo.

Nº certificação: BSBBWN8OLZGAWZ1P70Z+4Q

22/07/2020 - Edição nº 774

Resumo: Redação do Projeto de Resolução nº 003/2020 - Aprovado em 1º turno do dia 21/07/2020.

Nº certificação: N2HCAO2OEIT7OYNFSG6FHQ

22/07/2020 - Edição nº 773

Resumo: Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 17 de Julho de 2020.
-Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 18 de maio de 2020.
-Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 19 de maio de 2020.
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Nº certificação: GPFGWZIWJ3UTD8XGPYOP5Q

17/07/2020 - Edição nº 772

Resumo:
-Projeto de Lei nº 008, de 17 de julho de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.596/2020, que dispõe sobre institui o auxílio temporário, por meio de doação de cestas básicas, aos cidadãos que não possuem emprego formal a fim de garantir mínimas condições de sobrevivência durante a crise decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Euclides da Cunha e dá outras providências.
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Nº certificação: YH2TGXD0ZOE9EXANDAY91W

16/07/2020 - Edição nº 771

Resumo: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 003/2020 - Instituí o plenário virtual para as sessões ordinárias da câmara de vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 003/2020- Justificativa - Instituí o plenário virtual para as sessões ordinárias da câmara de vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-Ato do Presidente Nº 023/2020/GPVM - Convocar os excelentíssimos senhores vereadores para sessão extraordinária da câmara municipal, a ser realizada no dia 21/07/2020 (terça-feira), às 19horas, por ambiente virtual.
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Nº certificação: DIDF6JOUBHNCBPJ/VXGK5G

16/07/2020 - Edição nº 770

Resumo: Ato do Presidente Nº 022/2020/GPVM - Convocar os excelentíssimos senhores vereadores para sessão extraordináriada câmara municipal, a ser realizada no dia 17/07/2020 (sexta-feira), às 19horas, por ambiente virtual.

Nº certificação: O0XCNYMJHRYHLM4ZMLYHHG

15/07/2020 - Edição nº 769

Resumo: Aviso de Licitação – Republicação - Edital de Licitação 003/2020 Carta Convite 002/2020 - Objeto: Locação de um veículo em boas condições de uso e conforme edital, inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente que tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito.

Nº certificação: PQ3MXA0A+VGQVPC9PEZWOG

14/07/2020 - Edição nº 768

Resumo: Ata de Reunião Extraordinária da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT.
-Ato do Presidente Nº 021/2020/GPVM - Convocação de Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal Para o Dia 15/07/2020, às 19 Horas.
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Nº certificação: +ZW6POZPCDI/VXV/DUQI+Q

14/07/2020 - Edição nº 767

Resumo: Pareceres Jurídicos e Relatórios Contábil de Orientação aos Vereadores e Comissões referentes aos PLE 006/2020 e PLE 007/2020.

Nº certificação: F5XF3UFCT9BLGEMRJSIJEG

13/07/2020 - Edição nº 766

Resumo: Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação - COFT: Para Reunião Extraordinária a Ser Realizada no Dia 14 de Julho de 2020, às 10:30 Horas, no Prédio da Câmara de Vereadores Com o Objetivo de Tratar das Demandas e Projetos Pendentes Nesta Comissão.

Nº certificação: WWVGGYDT6LQ25WA7VBUUWA

13/07/2020 - Edição nº 765

Resumo: Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 05 de maio de 2020.
-Ata da Sessão Extraordinária virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, realizada no dia 06 de maio de 2020.
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Nº certificação: U/3GBZ+4F/YSPMROIX0T/Q

10/07/2020 - Edição nº 764

Resumo: Projeto de Lei Nº 006/2020 - Altera o art. 5º, da Lei Municipal nº. 1590 - LOA, de 31 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Euclides da Cunha a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Projeto de Lei Nº 007/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.670.227,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e vinte e sete reais) para a Inclusão fonte de recurso e natureza da despesa no orçamento vigente.
-Ofício GAB Nº 65/2020 - Pedido de Urgência Urgentíssima aos Projetos de Lei Nº. 006/2020 e 007/2020.
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Nº certificação: HGCRKMTVJEIEP5F00FMLFQ

09/07/2020 - Edição nº 763

Resumo: Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 002/2020 do Edital de Licitação Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020.

Nº certificação: LTJ44PC2RLHUPLLFWR3PPQ

03/07/2020 - Edição nº 762

Resumo: Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2020 - Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Euclides da Cunha –Ba, que altera a redação do Art. 49 da mesma Lei.

Nº certificação: +LOTGUIQM7NARM/UIQICYW
Junho - 2020

29/06/2020 - Edição nº 761

Resumo: - Decreto nº004/2020/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor do Sistema de Informação da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.

Nº certificação: GH6VLFHU+/C6IMTRDYAFZW

24/06/2020 - Edição nº 760

Resumo: • Aviso Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 020/2020 Carta Convite Nº 002/2020 Edital de Licitação Nº 003/2020.

Nº certificação: NLWYST1LSV+H4IHS+WUFNA

24/06/2020 - Edição nº 759

Resumo: • Ato do Presidente Nº 020/2020/GPVM - Ficam suspensas as atividades administrativas da câmara municipal nos dias 25 e 26 de junho de 2020 (quinta e sexta-feira).

Nº certificação: HHZVXVLNVWKDN9/KF+YV8G

19/06/2020 - Edição nº 758

Resumo: - Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 003/2020 da Carta Convite nº 002/2020- Objeto: Locação de um veículo com capacidade 05 passageiros, em boas condições de uso, em perfeita condições de uso.

Nº certificação: VCEJ6QXBP8NBW7IGBVGNHG

08/06/2020 - Edição nº 757

Resumo: • Ata da Audiência Pública Realizada de Forma Virtual, para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: EZ+PVA8LUJSNQWC+4JPT/Q

08/06/2020 - Edição nº 756

Resumo: Ato do Presidente Nº 019/2020/GPVM - Reestabelece o funcionamento do Prédio da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, a partir do dia 03 de junho de 2020, que funcionará para atendimento público de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Nº certificação: KCHDFQCYJHDUJLEF2TFT8Q
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 755

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: GCSDAOIQEOTMGI7CPSQMGQ

29/05/2020 - Edição nº 754

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 2XS6IUWP84V/5FY7S7MNJA

27/05/2020 - Edição nº 753

Resumo: - Ato do Presidente nº 018/2020/GPVM.

Nº certificação: ZXZK+KXIF/A2LHLABK9X8A

27/05/2020 - Edição nº 752

Resumo: • Ato do Presidente Nº 017/2020/GPVM - Fica antecipado o feriado de celebração da independência da Bahia, dia 02 de julho de 2020, para o dia 25 de maio de 2020.

Nº certificação: FMSZRQLEJWEWWNBBCGI5CW

27/05/2020 - Edição nº 751

Resumo: Ato do Presidente Nº 016/2020 / GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, até o dia: 02 de junho de 2020, nos termos dos Atos do Presidente Nº 003/2020/GPVM, de 18 de Março de 2020; Nº 005/2020/GPVM, de 02 de Abril de 2020, Nº 006/2020/GPVM, de 14 de Abril de 2020, Nº 008/2020/GPVM, de 23 de Abril de 2020, Nº 011/2020/GPVM, de 04 de Maio de 2020, Nº 012/2020/GPVM, de 08 de Maio de 2020 e Nº 014/2020/GPVM, de 13 de Maio de 2020.
-
-

Nº certificação: GVFMGFW+7UNZYHTWFBFK+W

21/05/2020 - Edição nº 750

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Zenaide Pereira da Silva de Andrade.
-Extrato do Contrato Nº 016/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Zenaide Pereira da Silva de Andrade.
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - PETROCENTRAL Combustíveis Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 017/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - PETROCENTRAL Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: G+0XVTBCBNF77WL1LBM9BA

15/05/2020 - Edição nº 749

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Andrett Goes P. de Souza.
-Extrato do Contrato Nº 015/2020 Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Andrett Goes P. de Souza.
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Nº certificação: BYRHH2GACYML7Z8UANCGSW

15/05/2020 - Edição nº 748

Resumo: • Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2020 - Institui o Auxílio Temporário, Por Meio de Doação de Cestas Básicas, aos Cidadãos que Não Possuem Emprego Formal a Fim de Garantir Mínimas Condições de Sobrevivência Durante a Crise Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid – 19), no Âmbito do Município de Euclides da Cunha e dá Outras Providências Legais.
-• Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de Lei Executivo Nº 003/2020.
-• Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Executivo Nº 003/2020.
-• Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei Executivo Nº 003/2020.
-• Emenda Modificativa Nº 003 ao Projeto de Lei Executivo Nº 003/2020.
-• Ata de Reunião Virtual da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR do PLL Nº 002/2020.
-• Ata de Reunião Virtual da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR do PLE Nº 003/2020.
-

Nº certificação: DOHIYP25RR2JIAYKX2CREA

13/05/2020 - Edição nº 747

Resumo: • Ato do Presidente nº 015/2020/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária virtual da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 18/05/2020 (Segunda-feira), às 19horas, por ambiente virtual.

Nº certificação: NKVKRWJHQSLDBEGIWQXQFQ

13/05/2020 - Edição nº 746

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores.
-• Ato do Presidente nº 013/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo do Decreto Legislativo Nº 002/2020, de 16 de março de 2020, nos termos do referido ato por mais trinta dias.
-• Ato do Presidente nº 014/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, até o dia: 25 de maio de 2020, nos termos dos Atos do Presidente Nº 003/2020/GPVM, de 18 de março de 2020; nº 005/2020/GPVM, de 02 de abril de 2020, nº 006/2020/GPVM, de 14 de abril de 2020, nº 008/2020/GPVM, de 23 de abril de 2020, nº 011/2020/GPVM, de 04 de maio de 2020 e nº 012/2020/GPVM, de 08 de maio de 2020.
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Nº certificação: DH5VLAR9SPFYKDNZHL23GA

13/05/2020 - Edição nº 745

Resumo: • Ato da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – Convoca os membros da Comissão para Reunião Extraordinária, via ambiente virtual, no dia 14 de maio de 2020, às 16 horas.

Nº certificação: EKX8W7H2ZLBFO+O7RQNGTW

13/05/2020 - Edição nº 744

Resumo: • Projeto de Lei nº 003, de 07 de maio de 2020 - lnstitui o auxílio temporário, por meio de doação de cestas básicas, aos cidadãos que não possuem emprego formal a fim de garantir mínimas condições de sobrevivência durante a crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-l9), no âmbito do Município de Euclides da Cunha e dá outras providências legais.
-• Projeto de Lei nº 006/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.914.884,73 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) para inclusão projeto atividade e natureza da despesa no orçamento vigente.
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Nº certificação: 75JJT9OM13FKGJTIPC+JKA

11/05/2020 - Edição nº 743

Resumo: - Declaração de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 016/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 002/2020.

Nº certificação: GHDQHWZ4CHIWWTDVQZ0WHW

08/05/2020 - Edição nº 742

Resumo: • Ato do Presidente nº 012/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, até o dia 15 de maio de 2020, nos termos dos Atos do Presidente nº 003/2020/GPVM, de 18 de março de 2020; nº 005/2020/GPVM, de 02 de abril de 2020, nº 006/2020/GPVM, de 14 de abril de 2020, nº 008/2020/GPVM, de 23 de abril de 2020 e nº 011/2020/GPVM, de 04 de Maio de 2020.

Nº certificação: NMXXPHK1VN8DPXI8JMDK/W

07/05/2020 - Edição nº 741

Resumo: • Edital Nº 003/2020 - Faz saber que se encontra em Disponibilidade Pública, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Euclides da Cunha, os documentos das Prestações de Contas do exercício de 2019, da Mesa da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal, no período de 07 de Maio a 07 de julho do exercício corrente.

Nº certificação: YWXCSO5VUZ4MO/PHYU526G

04/05/2020 - Edição nº 740

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação do Edital de Licitação Nº 001/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento, de Forma Parcelada, de Combustível Para Abastecimento dos Veículos Que Servem a Frota Desta Câmara de Vereadores.
-- Ato do Presidente Nº 011/2020/GPVM
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Nº certificação: AADLTKRXCQQJTAJ6H2P6LQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 739

Resumo: • Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020 (PLL 002/2020) - Autoriza os Vereadores a realizarem a doação de 50% do Valor liquido de seus subsídios para as ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, nos meses de Maio e Junho de 2020 e dá outras providências.
-• Ato da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação – CJUR convoca os membros da Comissão para Reunião extraordinária, via ambiente virtual, no dia 04 de Maio de 2020, às 16 horas.
-• Ato do Presidente nº 010/2020/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária virtual da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 06/05/2020 (terça-feira), às 19horas, por ambiente virtual.
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Nº certificação: 1PKFTMBG9YHGDP2CW19OTA

30/04/2020 - Edição nº 738

Resumo: • Ato do Presidente Nº 009/2020/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária virtual da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 05/05/2020 (terça-feira), às 19horas, por ambiente virtual.
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Nº certificação: 3RXFJEBIKQ6RBGICLSMDNG

24/04/2020 - Edição nº 737

Resumo: Aviso Licitação Nº 002/2020- Carta Convite Nº 001/2020- Processo Administrativo Nº 016/2020 - Prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação mensal para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas – SIGA da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha.
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Nº certificação: HCVJHAYDTWQ98CXC3CY0EW

24/04/2020 - Edição nº 736

Resumo: - Ato do Presidente nº 008/2020/GPVM.

Nº certificação: DRZIPBM0LEVRDNOGEIHX5Q

20/04/2020 - Edição nº 735

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Processo Administrativo Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta câmara de vereadores.

Nº certificação: 2NDTBEWSPDIF+RJPEYZYPA

16/04/2020 - Edição nº 734

Resumo: • Ato DIREL nº 003/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GAHUAQ/N2W5XPD+7IBZOHW

16/04/2020 - Edição nº 733

Resumo: • Projeto de Lei Municipal nº 004/2020, 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
-• Ato DIREL nº 002/2020 - O Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, conforme Portaria nº 002/2019/GPVM, de 02 de janeiro de 2019, registra para efeitos regimentais, em especial o definido pelo Art. 165.
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Nº certificação: RCR4PS5ASI6Y6M8XJJV0YG

16/04/2020 - Edição nº 732

Resumo: • Ato do Presidente nº 006/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, até o dia 24 de abril de 2020, nos termos dos Atos do Presidente nº 003/2020/GPVM, de 18 de março de 2020 e nº 005/2020/GPVM, de 02 de Abril de 2020.
-• Ato no Presidente nº 007/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo do Decreto Legislativo Nº 002/2020, de 16 de março de 2020, nos termos do referido ato.
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Nº certificação: 5ILQSZCOPX6KXRMTPLU4WQ

16/04/2020 - Edição nº 731

Resumo: • Ato DIREL nº 001/2020 - O Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, conforme portaria nº 002/2019/GPVM, de 02 de janeiro de 2019, registra que foi protocolado no dia 13/04/2020, às 14 horas, Projeto de Lei de autoria do Ver. Júnior da Pax, sob o número PLL 001/2020, que encaminho para análise da Assessoria Jurídica, para manifestação de admissibilidade e legalidade.

Nº certificação: SRPW9PA+LEA0SPI/QWRLRW

09/04/2020 - Edição nº 730

Resumo: - Resolução Nº 090, de 26 de Março de 2020 - “Cria o Plenário Virtual e Sala da Comissão Virtual da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá Outras Providências”.

Nº certificação: EGSNP1AIR0KCYNAEG00Q1A

06/04/2020 - Edição nº 729

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores.
-- Republicação do Edital de Licitação nº 001/2020 do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal.
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Nº certificação: BDUHXIVU2GLWXJP8VNHVAQ

03/04/2020 - Edição nº 728

Resumo:
-Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Seguro Sura SA.
-Extrato do Contrato Nº 014/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Seguro Sura SA.
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Nº certificação: HFC+8MX1F2GEQTSSMZRRDG

02/04/2020 - Edição nº 727

Resumo: • Ato do Presidente Nº 005/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da câmara municipal de Euclides da Cunha–Ba.

Nº certificação: EW9QK4DB/CUP1JWAGZ67BW

02/04/2020 - Edição nº 726

Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2020/GPVM - Fica prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, até o dia 15 de abril de 2020, nos termos do Ato do Presidente Nº 003/2020/GPVM, de 18 de Março de 2020.

Nº certificação: CD4EXOTEOYRCXF591RTSIQ
Março - 2020

24/03/2020 - Edição nº 725

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores.
-Republicação Edital de Licitação Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 014/2020.
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Nº certificação: HYS1+UUXKFTOZBLDHC0A7W

24/03/2020 - Edição nº 724

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020
-- Extrato do Contrato Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Contratado: Jose Francelino dos Santos Junior.
-- Ato do Presidente da CJUR Nº 001-2020
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Nº certificação: FI6PS9YXPVAYHRBLQCAGNW

24/03/2020 - Edição nº 723

Resumo: Projeto de Lei Nº 001, 20 de Março de 2020 – Autoriza o poder executivo a revisar os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras providências.
-Parecer Jurídico - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a revisar os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras providências.
-Ato do Presidente Nº 004/2020/GPVM - Convocar os Excelentíssimos Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 26/03/2020 (quinta-feira), às 15 horas, no Plenário Ver. Alírio Pereira da Silva
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Nº certificação: LXSV26WMCJNDZ4XRPHW9WQ

18/03/2020 - Edição nº 722

Resumo: - Decreto Legislativo Nº 001/2020 - Dispõe Sobre a Concessão da Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
-- Decreto Legislativo Nº 002/2020 - Dispõe Sobre Medidas de Combate ao Coronavírus (Convid-19) no Âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
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Nº certificação: 7BKBVUF68H6LUPDC2SRVEG

18/03/2020 - Edição nº 721

Resumo: Ato do Presidente Nº 003/2020/GPVM - Fica suspenso o funcionamento da Câmara Municipal de Euclides da Cunha – BA, a partir do dia 19 de março de 2020 até o dia 03 de abril de 2020.

Nº certificação: VKB+WN7JBNEWPM/GG1E7JG

18/03/2020 - Edição nº 720

Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
-Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2020 - Dispõe sobre medidas de combate ao Coronavírus (CONVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia.
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Nº certificação: H5XAQRFZSHDSRDETY9IZCG

16/03/2020 - Edição nº 719

Resumo: Republicação - Edital de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal.
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Nº certificação: ZVKXCNWR1YBLYRIV9XJULA

09/03/2020 - Edição nº 718

Resumo: Ata da Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2019 Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: OH/QTCOWZ4AA7OQ4N/8H5G

06/03/2020 - Edição nº 717

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Reis Oliveira Informatica Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Reis Oliveira Informatica Ltda.
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Nº certificação: E5EGZWNJULTVVS31WR20SG

05/03/2020 - Edição nº 716

Resumo: Aviso Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos que servem a frota desta Câmara de Vereadores, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no diário oficial da Câmara Municipal.
-Edital de Licitação Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal.
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Nº certificação: DXFTTXIJEGFLUPX9Y7/Q0W

03/03/2020 - Edição nº 715

Resumo: Ato da Procuradora da Mulher Nº 001/2020 / PMVM - Definir o prazo de até o dia 09 de Março de 2020, as 13:30h para apresentação pelos Senhores Vereadores das Indicadas a Medalha 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.

Nº certificação: OA5V0UC6HVUA0J5PS/YREQ
Fevereiro - 2020

26/02/2020 - Edição nº 714

Resumo: • Ato do Presidente Nº 002/2020/GPVM - Fica convocado a comissão de controle, orçamento, finanças, fiscalização e tributação, todos os vereadores e comunidade Euclidense para a audiência a ser realizada no dia 27/02/2020 às 9 horas da manhã no plenário vereador Alírio Pereira da Silva.

Nº certificação: VNE+NRR33+YINBG1KY4FRG

21/02/2020 - Edição nº 713

Resumo: • Decreto Nº 003/2020/GPVM - Institui ponto facultativo na câmara de vereadores e dá outras providências.

Nº certificação: 1NQ96OKHAPZACMTNYE3SQW

07/02/2020 - Edição nº 712

Resumo: Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
-Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
-Extrato Do Contrato Nº 01009/2020 Dispensa De Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
-Extrato Do Contrato Nº 010/2020 Dispensa De Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
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Nº certificação: NUP+MHBEGS7TAMKQ+H46FW

07/02/2020 - Edição nº 711

Resumo: Decreto Nº 001/2020 / GPVM - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-Decreto Nº 002/2020 / GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
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Nº certificação: QBBJILRUWDUFQF3A3M5OCG

06/02/2020 - Edição nº 710

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 002/2020 Dispensa De Licitação Nº 002/2020.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2020 Dispensa De Licitação Nº 004/2020.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 005/2020 Dispensa De Licitação Nº 005/2020.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 006/2020 Dispensa De Licitação Nº 006/2020.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 007/2020 Dispensa De Licitação Nº 007/2020
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 008/2020 Dispensa De Licitação Nº 008/2020
-Extrato do contrato n° 002/2020 – Dipensa de licitação n° 002/2020.
-Extrato do contrato n° 004/2020 – Dipensa de licitação n° 004/2020.
-Extrato do contrato n° 005/2020 – Dipensa de licitação n° 005/2020.
-Extrato do contrato n° 006/2020 – Dipensa de licitação n° 006/2020.
-Extrato do contrato n° 007/2020 – Dipensa de licitação n° 007/2020.
-Extrato do contrato n° 008/2020 – Dipensa de licitação n° 008/2020.
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Nº certificação: AKR0V0XESUYNDW1WMN9WVG
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 709

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
-• Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 – Empresa: Petrocentral Combustiveis Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Contratado: Petrocentral Combustiveis Ltda.
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Nº certificação: RQFJ6YVK3DGRBXACLL9AOA

28/01/2020 - Edição nº 708

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato do Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: KXRB3T7UNRJGIKTQ05XQBG

28/01/2020 - Edição nº 707

Resumo: Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: P3KCPXRNVQ5M6LKHKYV/WW

14/01/2020 - Edição nº 706

Resumo: • Portaria Nº 003/2020/DGRH - Define escala de férias dos servidores da câmara de Euclides da Cunha e dá outras providências.

Nº certificação: ORDJHK3MVUVYQ4JX+RFH7A

08/01/2020 - Edição nº 705

Resumo: Cancelamento de Publicação: Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Torna nulo/ sem efeitos o Ato de Ratificação da Dispensa de Lcitação N° 042/2019 e o Extrato de Contrato N° 060/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato N.º 034/2019 - Carta Convite Nº 001/2019 - Edital de Licitação Nº 003/2019.
-Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato N.º 036/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Edital de Licitação Nº 005/2019.
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Nº certificação: 0KM4GKWDAYOHXJNUSLKXOG

08/01/2020 - Edição nº 704

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 031/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - ST Consultoria EIRELI.

Nº certificação: X00XP0JU+O9VA25LGLOM0A

07/01/2020 - Edição nº 703

Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato do Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: QC8QSDKQHZNS/U3HMVFEFW

06/01/2020 - Edição nº 702

Resumo: - Decreto nº 044/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 045/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Decreto nº 046/2019/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, e dá outras providências.
-- Portaria nº 001/2020/DGRH - Institui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
-- Portaria nº 002/2020/DGRH - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: JFS3XTYLOFWHDCFQIN8FMA

06/01/2020 - Edição nº 701

Resumo: Resolução Nº 089, de 16 de Dezembro de 2019 - Concede Titulo de Cidadão Euclidense ao Deputado Federal Felix Mendonça Junior e dá outras providências.

Nº certificação: GEITMZXNZQ7XWMP49WALZA

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