Câmara Municipal de Euclides da Cunha

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  27/01/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa PAPYRUS Presentes e Bujuterias Ltda – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021 - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa PAPYRUS Presentes e Bujuterias Ltda – ME.
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  Nº certificação: ZKSYK6BN5LMGOXJ1ITQFGQ

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  27/01/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Rocha e Macedo Ltda (Genis Oliveira Rocha).
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Rocha e Macedo Ltda (Genis Oliveira Rocha).
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  Nº certificação: UJUVSWCFTRVVRRHPADFSXW

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  26/01/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 (INEX: 001/2021) - Processo Administrativo Nº 006/2021
  -Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2021 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021
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  Nº certificação: RSK090WQKGVUDVARWLBLSG

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  19/01/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Portaria nº 003, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5GD8RVKB/GKLACDENRTNRW

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  19/01/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto Nº 019/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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  Nº certificação: A/XY0NDDX4/N6NRHEO0WVA

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  18/01/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Ato do Presidente Nº 005/2021/GPVM - Proclamar o resultado das Reuniões de instalação e Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022, conforme as Atas das referidas comissões, produzidas pela DIREL conforme as reuniões e publicadas no Diário Oficial do Legislativo, em 15/01/2021 na forma do Anexo I deste ato.

  Nº certificação: PUKR8MHJGTMYVP75GWAVXA

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  15/01/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – CECE.

  Nº certificação: IWFD5NDATLOAG7JK9APWDG

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  15/01/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Controle, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Tributação – COFT.

  Nº certificação: J8ISTKJPMFEKAOLZ2HLKAQ

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  15/01/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Ata de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação – CJUR
  -Ata de Reunião da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social – CSDS
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  Nº certificação: WTTMU5OLKOC9EZC5GZ4RDW

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  15/01/2021 - Edição nº 829

  Resumo: Decreto Nº 016/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 017/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Ouvidoria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Sistema de informação da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Ata de Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, do Cidadão e do Meio Ambiente – CDMA
  -Ata de Reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Urbano e Rural – CDUR Às 10:15 horas, após tolerância, do dia 15 de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Um
  -Ata de Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, do Cidadão e do Meio Ambiente – CDMA Às 9:15 horas, após tolerância, do dia 15 de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Um
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  Nº certificação: PGEP/TCY7K5H+E1XO7HEUQ

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  14/01/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Ato do Presidente Nº 004/2021/GPVM – A Composição das Comissões Permanentes será na forma do Anexo I deste ato.

  Nº certificação: OLOHU+GJ5PIIXZOVDEKE3W

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  13/01/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto Nº 003/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Gestão e Planejamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Manutenção da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Administrativo da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2021/GPVM - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor da Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Ato do Presidente Nº 003/2021/GPVM.
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  Nº certificação: GX/IJFBRXF6YJ3RCEZOTUQ

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  13/01/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Ata da Sessão Ordinária preparatória em ambiente virtual do Plenário da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, para posse dos Vereadores eleitos, Eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, Biênio 2021/2022, e posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos, realizada no dia 01 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: B94DS/0KLF5CMSM3TCFSDW

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  11/01/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 004/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do chefe de compras, licitação e contratos da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021/GPVM - Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete da presidência da câmara de vereadores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021/DGRH - Institui e nomeia a comissão permanente de licitação - CPL da câmara de vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021/DGRH - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e a equipe de apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: M2HP4FNSWBW2DKHYJDNPUQ

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  05/01/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Decreto Nº 001/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração de servidores em cargo de comissão da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002/2021/GPVM - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Assessor de Gestão e Planejamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
  -Atos Administrativos Da Câmara Municipal De Euclides Da Cunha.
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  Nº certificação: TKZHHNZPU0OT3IDWHUYDBW

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