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Última atualização: 08 agosto 2023 às 15:52:52
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Câmara Municipal de
Euclides da Cunha



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
05/07/2024 1200 DESPACHO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PDT
-
Documentos MD8GUTF5S1TRPEY3DBP9YA
02/07/2024 1199 ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 086/2024- GAB.
-JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
-PROJETO DE LEI Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos ZLAKIGFWE48WCMOKVAPZZG
29/06/2024 1198 TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-PORTARIA Nº 011/2024/GPVM - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos FQ10FBQK0NF2ROANWUQF3G
20/06/2024 1197 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - EDITAL Nº 005/2023
-DECRETO Nº 026/2024/GPVM - “Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
-
Documentos ATKUITBGRYXO0XKGOTN3UQ
19/06/2024 1196 ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2024/GPVM
-
Documentos HL+CIX1YF6MVNDKJYLMBVA
17/06/2024 1195 ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024/GPVM
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/202.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/DGRH-DJPG-DCIT.
-
Documentos K0TVPB1BYAJZFJSL/OZRBQ
13/06/2024 1194
-CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
-
Documentos ZDCYHO280YA59RISNTXJZQ
09/06/2024 1193 ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2024/GPVM.
Documentos GQUUE+QYI/Q9C5K4EEJ4UQ
06/06/2024 1192 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
02/06/2024 1191 ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2024/GPVM.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
30/05/2024 1190 ANEXOS 1 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Documentos Cmara Municipal lides da Cunha Quinta-feira
26/05/2024 1189 ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2024/GPVM.
-EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
22/05/2024 1188 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-
Documentos VK1SA5KMCJJRURDUJHRDBW
19/05/2024 1187 ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2024/GPVM
Documentos ALA8JU7RIC0VPGDWITYPAG
07/05/2024 1186 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 004/2024 Documentos FSCUYQKKODK+DRUCUHDNOQ
07/05/2024 1185 ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2024/GPVM.
-NOTA DE PESAR
-REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 024/2024
-
Documentos 3BM4M4UK5PXEF2M5SEP56G
03/05/2024 1184 DECRETO Nº 022/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 023/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 024/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 025/2024/GPVM.
-
Documentos AT0ZHKQAYAY1YJRKCIH9YW
25/04/2024 1183 PORTARIA Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Documentos FOAWR6FFMYG7J9CU5TB77G
22/04/2024 1182 ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Y3RJ2HB0AJWPWXBES6WAUQ
22/04/2024 1181 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
-PARECER PRÉVIO PCO07733e23APR
-
Documentos BRKXOG5P7YZ1AFO1/LRWZQ
14/04/2024 1180 ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 015/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 016/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 017/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 018/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 019/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 020/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 021/2024/GPVM.
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
08/04/2024 1179 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Segunda
05/04/2024 1178 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 032/2022 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
02/04/2024 1177 EDITAL Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 002/2024
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Terca-f
28/03/2024 1176 DECRETO Nº 013/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 014/2024/GPVM
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
28/03/2024 1175 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
07/03/2024 1174 DECRETO Nº 012/2024/GPVM Documentos IOTWU7SXPAS5FKLGAN5VNA
06/03/2024 1173 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-DECRETO Nº 010/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 011/2024/GPVM .
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
03/03/2024 1172 ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 007/2024- GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
29/02/2024 1171 DECRETO Nº 007/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 008/2024/GPVM .
-DECRETO Nº 009/2024/GPVM .
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
23/02/2024 1170 ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2024/GPVM Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
23/02/2024 1169 DECRETO Nº 002/2024/GPVM .
-DECRETO Nº 003/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 004/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 005/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 006/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 007/2024/DGRH.
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
18/02/2024 1168 ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2024/GPVM.
-
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
06/02/2024 1167 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 .
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Camara Municipal de Euclides da Cunha O de F
31/01/2024 1166 PORTARIA Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
30/01/2024 1165 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Terca-f
29/01/2024 1164 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA.
-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
-RESOLUÇÃO Nº 075/2016.
-
Documentos 6V6PIHJSUIWUC6EFLAUHKW
26/01/2024 1163 PORTARIA Nº 002/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 003/2024/GPVM.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 046/2019
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
25/01/2024 1162 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
14/01/2024 1161 ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PR0JETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Estado da Bahia Prefeitura de Euclides da C
13/01/2024 1160 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sbado .
12/01/2024 1159 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
12/01/2024 1158 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
12/01/2024 1157 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-
Documentos Cam de Euclides da Cunha Sumrio Extratos de
11/01/2024 1156 REPUBLICAÇÃO - AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
08/01/2024 1155 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 004/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 012/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 013/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 014/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 009/2023
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 042/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
Documentos Camara Municipal de Euclides da Cunha Sumrio
07/01/2024 1154 ATO DO PRESIDENTE Nº 053/2023/GPVM Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
05/01/2024 1153 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
03/01/2024 1152 RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA:MAXICAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA AO PP 002/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
03/01/2024 1151 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-

Julho 2024 Publicações: 2
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
05/07/2024 1200 DESPACHO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PDT
-
Documentos MD8GUTF5S1TRPEY3DBP9YA
02/07/2024 1199 ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 086/2024- GAB.
-JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
-PROJETO DE LEI Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos ZLAKIGFWE48WCMOKVAPZZG
Junho 2024 Publicações: 8
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/06/2024 1198 TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-PORTARIA Nº 011/2024/GPVM - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos FQ10FBQK0NF2ROANWUQF3G
20/06/2024 1197 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - EDITAL Nº 005/2023
-DECRETO Nº 026/2024/GPVM - “Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
-
Documentos ATKUITBGRYXO0XKGOTN3UQ
19/06/2024 1196 ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2024/GPVM
-
Documentos HL+CIX1YF6MVNDKJYLMBVA
17/06/2024 1195 ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024/GPVM
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/202.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/DGRH-DJPG-DCIT.
-
Documentos K0TVPB1BYAJZFJSL/OZRBQ
13/06/2024 1194
-CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
-
Documentos ZDCYHO280YA59RISNTXJZQ
09/06/2024 1193 ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2024/GPVM.
Documentos GQUUE+QYI/Q9C5K4EEJ4UQ
06/06/2024 1192 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
02/06/2024 1191 ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2024/GPVM.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
Abril 2024 Publicações: 7
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
25/04/2024 1183 PORTARIA Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Documentos FOAWR6FFMYG7J9CU5TB77G
22/04/2024 1182 ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Y3RJ2HB0AJWPWXBES6WAUQ
22/04/2024 1181 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
-PARECER PRÉVIO PCO07733e23APR
-
Documentos BRKXOG5P7YZ1AFO1/LRWZQ
14/04/2024 1180 ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 015/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 016/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 017/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 018/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 019/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 020/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 021/2024/GPVM.
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
08/04/2024 1179 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Segunda
05/04/2024 1178 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 032/2022 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
02/04/2024 1177 EDITAL Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 002/2024
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Terca-f
Março 2024 Publicações: 5
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 1176 DECRETO Nº 013/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 014/2024/GPVM
-
Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
28/03/2024 1175 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
07/03/2024 1174 DECRETO Nº 012/2024/GPVM Documentos IOTWU7SXPAS5FKLGAN5VNA
06/03/2024 1173 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-DECRETO Nº 010/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 011/2024/GPVM .
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Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
03/03/2024 1172 ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 007/2024- GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
Fevereiro 2024 Publicações: 5
Janeiro 2024 Publicações: 16
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 1166 PORTARIA Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
30/01/2024 1165 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Terca-f
29/01/2024 1164 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA.
-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
-RESOLUÇÃO Nº 075/2016.
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Documentos 6V6PIHJSUIWUC6EFLAUHKW
26/01/2024 1163 PORTARIA Nº 002/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 003/2024/GPVM.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 046/2019
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Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
25/01/2024 1162 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
14/01/2024 1161 ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PR0JETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Estado da Bahia Prefeitura de Euclides da C
13/01/2024 1160 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sbado .
12/01/2024 1159 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
12/01/2024 1158 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
12/01/2024 1157 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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Documentos Cam de Euclides da Cunha Sumrio Extratos de
11/01/2024 1156 REPUBLICAÇÃO - AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quinta-
08/01/2024 1155 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 004/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 012/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 013/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 014/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 009/2023
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 042/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
Documentos Camara Municipal de Euclides da Cunha Sumrio
07/01/2024 1154 ATO DO PRESIDENTE Nº 053/2023/GPVM Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Domingo
05/01/2024 1153 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
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Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Sexta-f
03/01/2024 1152 RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA:MAXICAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA AO PP 002/2023 Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-
03/01/2024 1151 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Cmara Municipal de Euclides da Cunha Quarta-