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Última atualização: 06 outubro 2024 às 18:49:35
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Câmara Municipal de
Euclides da Cunha



Diário Oficial


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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
06/10/2024 1218 DECRETO N° 028/2024. Download Detalhes
03/10/2024 1217 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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30/09/2024 1216 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2024 Download Detalhes
30/09/2024 1215 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
26/09/2024 1214 ATO DO PRESIDENTE Nº 036/2024/GPVM. Download Detalhes
11/09/2024 1213 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. Download Detalhes
09/09/2024 1212 ATO DO PRESIDENTE Nº 035/2024/GPVM Download Detalhes
07/09/2024 1211 PORTARIA Nº 006/2024/GPVM
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06/09/2024 1210 PORTARIA Nº 005/2024/GPVM - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão de contratação e do agente de contratação conforme a Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências. Download Detalhes
06/09/2024 1209 DECRETO Nº 027/2024/GPVM - Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências. Download Detalhes
06/09/2024 1208 TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO N.º 004/2024 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 TERMO ADITIVO Nº 002/2024
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31/08/2024 1207 TERMO ADITIVO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 Download Detalhes
29/08/2024 1206 TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
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27/08/2024 1205 DECRETO Nº 001/2024/GPVM- “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha e dá outras providências”. Download Detalhes
25/08/2024 1204 ATO DO PRESIDENTE Nº 034/2024/GPVM. Download Detalhes
18/08/2024 1203 ATO DO PRESIDENTE Nº 033/2024/GPVM Download Detalhes
25/07/2024 1202 DESPACHOS PEDIDOS DE PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES PARA AS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES DAS CONVENÇÕES ELEITORAIS MUNICIPAIS
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25/07/2024 1201
-DESPACHO- PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO AVANTE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO AVANTE.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSD.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO PSD.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PODEMOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO AVANTE- PARTIDO PODEMOS.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANOS.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA.
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05/07/2024 1200 DESPACHO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PDT
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02/07/2024 1199 ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 086/2024- GAB.
-JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
-PROJETO DE LEI Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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29/06/2024 1198 TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-PORTARIA Nº 011/2024/GPVM - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2024 1197 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - EDITAL Nº 005/2023
-DECRETO Nº 026/2024/GPVM - “Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
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19/06/2024 1196 ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2024/GPVM
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17/06/2024 1195 ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024/GPVM
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/202.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/DGRH-DJPG-DCIT.
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13/06/2024 1194
-CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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09/06/2024 1193 ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2024/GPVM.
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06/06/2024 1192 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Download Detalhes
02/06/2024 1191 ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2024/GPVM.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
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30/05/2024 1190 ANEXOS 1 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
26/05/2024 1189 ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2024/GPVM.
-EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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22/05/2024 1188 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
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19/05/2024 1187 ATO DO PRESIDENTE Nº 012/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2024/GPVM
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07/05/2024 1186 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 004/2024 Download Detalhes
07/05/2024 1185 ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2024/GPVM.
-NOTA DE PESAR
-REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 024/2024
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03/05/2024 1184 DECRETO Nº 022/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 023/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 024/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 025/2024/GPVM.
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25/04/2024 1183 PORTARIA Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
22/04/2024 1182 ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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22/04/2024 1181 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
-PARECER PRÉVIO PCO07733e23APR
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14/04/2024 1180 ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 015/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 016/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 017/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 018/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 019/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 020/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 021/2024/GPVM.
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08/04/2024 1179 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 Download Detalhes
05/04/2024 1178 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 032/2022 Download Detalhes
02/04/2024 1177 EDITAL Nº 001/2024.
-EDITAL Nº 002/2024
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28/03/2024 1176 DECRETO Nº 013/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 014/2024/GPVM
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28/03/2024 1175 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Download Detalhes
07/03/2024 1174 DECRETO Nº 012/2024/GPVM Download Detalhes
06/03/2024 1173 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-DECRETO Nº 010/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 011/2024/GPVM .
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03/03/2024 1172 ATO DO PRESIDENTE Nº 005/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 007/2024- GAB.
-PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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29/02/2024 1171 DECRETO Nº 007/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 008/2024/GPVM .
-DECRETO Nº 009/2024/GPVM .
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23/02/2024 1170 ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2024/GPVM Download Detalhes
23/02/2024 1169 DECRETO Nº 002/2024/GPVM .
-DECRETO Nº 003/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 004/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 005/2024/GPVM.
-DECRETO Nº 006/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 007/2024/DGRH.
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18/02/2024 1168 ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2024/GPVM.
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06/02/2024 1167 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 .
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PORTARIA Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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31/01/2024 1166 PORTARIA Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
30/01/2024 1165 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
29/01/2024 1164 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA.
-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
-RESOLUÇÃO Nº 075/2016.
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26/01/2024 1163 PORTARIA Nº 002/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 003/2024/GPVM.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 046/2019
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25/01/2024 1162 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Download Detalhes
14/01/2024 1161 ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PR0JETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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13/01/2024 1160 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. Download Detalhes
12/01/2024 1159 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Download Detalhes
12/01/2024 1158 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Download Detalhes
12/01/2024 1157 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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11/01/2024 1156 REPUBLICAÇÃO - AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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08/01/2024 1155 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 004/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 012/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 013/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 014/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 009/2023
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 042/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
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07/01/2024 1154 ATO DO PRESIDENTE Nº 053/2023/GPVM Download Detalhes
05/01/2024 1153 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
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03/01/2024 1152 RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA:MAXICAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA AO PP 002/2023 Download Detalhes
03/01/2024 1151 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 2
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
06/10/2024 1218 DECRETO N° 028/2024. Download Detalhes
03/10/2024 1217 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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Julho 2024 Publicações: 4
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25/07/2024 1202 DESPACHOS PEDIDOS DE PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES PARA AS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES DAS CONVENÇÕES ELEITORAIS MUNICIPAIS
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25/07/2024 1201
-DESPACHO- PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO AVANTE.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO AVANTE.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSD.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO PSD.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PODEMOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO AVANTE- PARTIDO PODEMOS.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANOS.
-DESPACHO- PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA.
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05/07/2024 1200 DESPACHO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PDT
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02/07/2024 1199 ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2024/GPVM.
-OFÍCIO Nº 086/2024- GAB.
-JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
-PROJETO DE LEI Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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Junho 2024 Publicações: 8
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/06/2024 1198 TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-PORTARIA Nº 011/2024/GPVM - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2024 1197 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - EDITAL Nº 005/2023
-DECRETO Nº 026/2024/GPVM - “Institui Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024
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19/06/2024 1196 ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 023/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 025/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 027/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2024/GPVM.
-ATO DO PRESIDENTE Nº 029/2024/GPVM
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17/06/2024 1195 ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024/GPVM
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/202.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/DGRH-DJPG-DCIT.
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13/06/2024 1194
-CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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09/06/2024 1193 ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2024/GPVM
-ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2024/GPVM.
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06/06/2024 1192 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 031/2023 Download Detalhes
02/06/2024 1191 ATO DO PRESIDENTE Nº 015/2024/GPVM.
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 (PDL 002/2024).
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Janeiro 2024 Publicações: 16
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 1166 PORTARIA Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes
30/01/2024 1165 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
29/01/2024 1164 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA – BAHIA.
-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA.
-RESOLUÇÃO Nº 075/2016.
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26/01/2024 1163 PORTARIA Nº 002/2024/GPVM.
-PORTARIA Nº 003/2024/GPVM.
-TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO N.º 046/2019
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25/01/2024 1162 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Dispõe sobre a equiparação dos salários ao valor mínimo vigente no âmbito da Câmara Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Download Detalhes
14/01/2024 1161 ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2024/GPVM.
-PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PR0JETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-PROJETO DE LEI Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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13/01/2024 1160 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. Download Detalhes
12/01/2024 1159 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Download Detalhes
12/01/2024 1158 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CARTA CONVITE Nº 003/2023 EDITAL Nº 003/2023 Download Detalhes
12/01/2024 1157 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL Nº 001/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EDITAL Nº 002/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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11/01/2024 1156 REPUBLICAÇÃO - AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
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08/01/2024 1155 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 002/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 003/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 004/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 011/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 012/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 013/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 014/2023
-TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 009/2023
-TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 042/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
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07/01/2024 1154 ATO DO PRESIDENTE Nº 053/2023/GPVM Download Detalhes
05/01/2024 1153 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023
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03/01/2024 1152 RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA:MAXICAR COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA AO PP 002/2023 Download Detalhes
03/01/2024 1151 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes